Legislação Municipal

Decreto nº 20277, de 28 de Maio de 2026

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.277, DE 28 DE MAIO DE 2026.

 

 

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no art. 3º da Lei n. 10.364, de 20 de agosto de 2021, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Joseense – FADEJ;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.444/22;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, para o biênio 2026/2028, com mandato de até dois anos após publicação deste Decreto, quando membro eleito pela Sociedade Civil, e, por prazo indeterminado, quando indicados pelo Poder Público, os seguintes membros:

 

I – do Poder Executivo Municipal:

 

a) Presidente do Fundo e membro nato – Secretário de Esporte e Qualidade de Vida:

 

1. Tiago Oliveira Dias;

 

b) Representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:

 

1. Titular: Itamar Lisbôa Pinto;

 

2. Suplente: Felipe Giordanne Simões Ferreira da Silva;

 

c) representantes da Secretaria de Governança:

 

1. Titular: Matheus Ely Arruda;

 

2. Suplente: Paulo Rodolfo de Oliveira Martins;

 

d) representantes da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:

 

1. Titular: Fabian Guilherme Flausino Barbosa;

 

2. Suplente: Silas Vinicio Marini da Silva;

 

e) representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

1. Titular: Adailton Silva de Oliveira;

 

2. Suplente: Iona Nara de Souza;

 

II – da Sociedade Civil

 

a) representantes das Organizações da Sociedade Civil de Esportes ou Lazer:

 

1. Titular: Marcelo Lippi;

 

2. Suplente: Wagner Gonçalves Ferreira Junior;

 

b) representante dos Professores de Educação Física vinculados à Instituição de Ensino Superior:

 

1. Titular: Frederico Costa Cassiano;

 

c) Representante dos atletas de São José dos Campos:

 

1. Titular: Cristhofer Augusto Ramos da Silva;

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 28 de maio de 2026

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Tiago Oliveira Dias

Secretário de Esporte e Qualidade de Vida

 

 

 

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos