DECRETO N. 20.288, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

 

Denomina a EMEI Vila São Geraldo de EMEI Professora Neide Mansilha Prado.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica denominado a EMEI Vila São Geraldo de EMEI Professora Neide Mansilha Prado, no bairro Vila São Geraldo.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 23 de junho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Ruth Fernandes Zorneta

Secretária de Educação e Cidadania

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos