DECRETO N. 20.298, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Denomina a Avenida 2 (Dois) lado direito, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Avenida Neide de Oliveira.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 52.940/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Avenida 2 (dois) lado direito, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Avenida Neide de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 30 de junho de 2026.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos