DECRETO N. 20.299, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

 

 

Denomina as vias públicas que especifica, situadas no Loteamento Residencial Parque da Floresta.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 8.867/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas situadas no Loteamento Residencial Parque da Floresta conforme abaixo:

 

I – Rua 36 (trinta e seis) de Rua Jones Domingos;

 

II – Rua 40 (quarenta) de Rua Tereza de França; e

 

III – Rua 43 (quarenta e três) de Rua Neuza Jeremias Bento.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 30 de junho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos