DECRETO N. 20.300, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188/2020, alterada pela Lei nº 10.854/2024 e Lei nº 11.214/2026.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto na Lei nº 10.188 de 18 se setembro de 2020, alterada pela Lei nº 10.854, de 08 de março de 2024 e Lei nº 11.214 de 06 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá providências”;
Considerando o que consta no processo administrativo nº 54.262/2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São José dos Campos - COMTUR, nos termos dos art. 2º da Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020, alterada pela Lei nº 10.854, de 08 de março de 2024, e a Lei nº 11.214/2026 de 06 de fevereiro de 2026, os seguintes membros:
I - Representantes do Poder Públicos:
a) 01 (um) representante do Município da área de Turismo:
1. Titular: Aline Auxiliadora Arantes de Oliveira;
2. Suplentes: João Paulo Ferreira da Nobrega;
b) 01 (um) representante do Município da área de Educação e Qualificação:
1. Titulares: Alexsey Rodrigues Neves;
2. Suplentes: Leonor Amélia Freitas Rodrigues;
c) 01 (um) representante Município da área de Esporte:
1. Titular: Veruska Waller Galvão Fernandes;
2. Suplente: Laura Tosini de Andrade Borges;
d) 01 (um) representante da Governança Municipal:
1. Titular: Celso Antônio de Souza;
2. Suplente: Fabricio Máximo de Sousa;
e) 01 (um) representante do Município da área de Segurança:
1. Titular: Cristiane Aparecida Claudino Lobo;
2. Suplente: Maxssandro Aparecido Silvério;
f) 01 (um) representante do Município da área de Urbanismo e Meio Ambiente:
1. Titular: Antônio Carlos Carrillo;
2. Suplente: Eliana Santos Souza;
g) 01 (um) representante do Município da área de Mobilidade Urbana:
1. Titular: Somária Mirelli Góis Ferreira;
2. Suplente: Victor Pureza Aleixo;
h) 01 (um) representante do Município da área de Cultura:
1. Titular: Edna Regina dos Santos Martelo;
2. Suplente: Evelyn Aparecida da Silva Amaral;
i) 01 (um) representante da Subprefeitura de São Francisco Xavier:
1. Titular: Fábio Adriano dos Santos;
2. Suplente: Paula Aparecida de Souza;
j) 01 (um) representante da Subprefeitura de Eugênio de Melo:
1. Titular: Alexandra Aparecida Domingues;
2. Suplente: Marlene Rosa de Almeida Brandão;
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante das empresas do comércio varejista e das empresas prestadoras de serviços de São José dos Campos:
1. Titular: João Bosco Aurichio;
2. Suplente: José Maria de Faria;
b) 01 (um) representante da Associação do Trade Turístico Joseense:
1. Titular: Rodrigo Chediek;
2. Suplente: Flora Meirinho Galvão;
c) 01 (um) representante das Indústrias do Estado de São Paulo de São José dos Campos:
1. Titular: Joseani Cristina Antunes;
2. Suplente: Alexandra Calixto Gioso;
d) 01 (um) representante dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São José dos Campos:
1. Titular: Antonio Ferreira Junior;
2. Suplente: Luciano Lucas do Nascimento;
e) 01 (um) representante do Grupo Gestor do Aeroporto Internacional Professor Urbano Ernesto Stumpf:
1. Titular: Eduardo Azevedo do Valle;
2. Suplente: Melissa Abranches Seito;
f) 01 (um) representante do segmento Aeroespacial:
1. Titular: Tadeu Américo Pinto;
2. Suplente: Daniele Cristina Ianni Lopes;
g) 01 (um) representante do segmento de eventos e entretenimento de São José dos Campos:
1. Titular: Andrea Rodrigues Maia Camargo;
2. Suplente: Suzi Rosa Camargo;
h) 01 (um) representante das Universidades de São José dos Campos:
1. Titular: Danilo Mota Varela;
2. Suplente: André Luiz Homem de Mello Oliveira;
i) 01 (um) representante gestor das atividades culturais:
1. Titular: Valéria Israel de Souza;
2. Suplente: Ana Cláudia Assis Alves de Matos;
j) 01 (um) representante do serviço de qualificação e aperfeiçoamento de São José dos Campos:
1. Titular: Antônio Souza Lima;
2. Suplente: Thiago Borges do Nascimento;
k) 01 (um) representante das Associações das Construtoras e Construção Civil do Município de São José dos Campos:
1. Titular: Ronaldo Queiroga de Oliveira;
2. Suplente: Ariane de Fatima Monteiro Ribeiro de Moura;
1) 01 (um) representante dos Turismólogos de São José dos Campos:
1. Titular: Milton Ribeiro Craveiro Junior;
2. Suplente: Renata Maria Ribeiro;
m) 01 (um) representante das Agências de Viagens de São José dos Campos:
1. Titular: Daniel Seiji Tanaka;
2. Suplente: Adriano Zanetti Pereira;
n) 01 (um) representante do Estado na área de Desenvolvimento Regional instalados nos municípios:
1. Titular: Marcelo Santos Leandro;
2. Suplente: Fabiana Araújo dos Santos Silvério;
o) 01 (um) representante do segmento do Turismo Rural de São José dos Campos:
1. Titular: Renato Traballi Veneziani;
2. Suplente: Wilson Benedito Campos;
p) 01 (um) representante dos Guias de Turismo de São José dos Campos:
1. Titular: Fabiana Manzato;
2. Suplente: Elaine Cristina da Silva Luiz Santos;
q) 01 (um) representante do Grupo Gestor do Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos:
1. Titular: Kátia Torres Delanhesi;
2. Suplente: Leandro Almeida Veras Bila¿;
r) 01 (um) representante da Associação dos Artesãos de São José dos Campos:
1. Titular: Rodrigo Ferreira de Carvalho;
2. Suplente: Maria de Fatima Aparecida Campos Barbosa;
s) 01 (um) representante dos Veículos de Comunicação:
1. Titular: Marcelo Seleghin Leite;
2. Suplente: Regina Aparecida Laranjeira Baumann;
t) 01 (um) representante do segmento de Turismo Esportivo de São José dos Campos:
1. Titular: Frederico Cavalcanti Guratti;
2. Suplente: Paulo Rogério Pinto Lobo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 30 de junho de 2026.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Mario Luís de Almeida Muniz
Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos