DECRETO N. 20.307, DE 7 DE JULHO DE 2026.

 

Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil do Rio Comprido de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Paula Cardozo Marra Monteiro.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 56.581/2026;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica denominado a Escola Municipal de Educação Infantil do Rio Comprido de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Paula Cardozo Marra Monteiro, no bairro Rio Comprido.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 07 de julho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Ruth Fernandes Zorneta

Secretária de Educação e Cidadania

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos