DECRETO N. 20.309, DE 13 DE JULHO DE 2026.

 

Altera o Decreto n. 19.731, de 15 de agosto de 2024, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 5.636 de 17 de maio de 2000, alterada pela Lei n. 8.997 de 7 de outubro de 2013, que “Institui junto à Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR de São José dos Campos e dá outras providências”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 104.609/21;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica alterada a alínea “a” do inciso III do art. 1º do Decreto n. 19.731, de 15 de agosto de 2024, para nomear André Luiz Homem de Mello, como membro titular, representante das Universidades de São José dos Campos, em substituição a Luiz Roberto da Silva Júnior.

 

Art. 2º  Fica alterada a alínea “c” do inciso III do art. 1º do Decreto n. 19.731, de 15 de agosto de 2024, para nomear Ronaldo Queiroga de Oliveira, como membro titular, representante da Associação dos Construtores do Vale do Paraíba – ACONVAP, em substituição a Andrea Rodrigues Maia Camargo.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 13 de julho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Mario Luis de Almeida Muniz

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos