Legislação Municipal

Decreto nº 20313, de 14 de Julho de 2026

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.313, DE 14 DE JULHO DE 2026.

 

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de José Guilherme Rodrigues Ferreira.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o falecimento de José Guilherme Rodrigues Ferreira (Zé Gui), ocorrido em 14 de julho de 2026;

 

Considerando que Zé Gui foi jornalista, escritor, pintor e poeta, tendo atuado nas principais redações do país e escolhido São José dos Campos para consolidar sua trajetória;

 

Considerando seu legado inestimável no jornalismo regional, onde formou gerações e deixou um legado cultural que vai muito além das redações por onde passou;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 77.720/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no município de São José dos Campos em razão do falecimento de José Guilherme Rodrigues Ferreira.

 

Art. 2º  Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 14 de julho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos