DECRETO N. 20.320, DE 17 DE JULHO DE 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José dos Campos para o biênio 2025 a 2027.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando a Lei n. 5.101, de 30 de setembro de 1997 e suas alterações, que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas. ”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 86.252/2025

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José dos Campos para o biênio 2025 a 2027, nos termos do art. 3º da Lei n. 5.101, de 1997, com suas alterações, os seguintes membros:

 

I – Representantes da Prefeitura:

 

a)  representantes da Secretaria de Governança:

 

1. Titular: Mario Luís de Almeida Muniz;

 

2. Suplente: Ronaldo Gonçalves dos Santos;

 

b) representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

1. Diretoria de Turismo:

 

1.1. Titular: Aline Auxiliadora Arantes de Oliveira;

 

1.2. Suplente: Rodolfo César;

 

2. Divisão de Desenvolvimento Rural:

 

2.1. Titular: Mauro Sergio da Silva Dias;

 

2.2. Suplente: João Antonio C. A. Lacerda;

 

3. Divisão de Desenvolvimento Rural:

 

3.1. Titular: Mauro Sergio da Silva Dias;

 

3.2. Suplente: Tierry Finatti;

 

c) representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:

 

1. Diretoria de Gestão Ambiental:

 

1.1. Titular: Teles Eduardo Pivetta;

 

1.2. Suplente: Juarez Domingues Vasconcelos;

 

2. Diretoria de Gestão de Obras Particulares:

 

2.1. Titular: Rodolfo Marcos Venâncio;

 

2.2. Suplente: Carlos Eduardo Xavier;

 

3. Diretoria de Gestão de Habite-se e Fiscalização de Obras:

 

3.1. Titular: Rodrigo Ubiratan Gunther Lux;

 

3.2. Suplente: Adriana Cristina da Rocha Suzuki;

 

4. Diretoria de Planejamento Urbano:

 

4.1. Titular: Marcelo da Silva Reis;

 

4.2. Suplente: Paulo Henrique Caon Oliveira

 

d) representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

1. Titular: Cláudio César de Souza;

 

2. Suplente: Josefina Sbrisse de Lima;

 

e) representantes da Secretaria de Proteção ao Cidadão:

 

1. Titular: Mariara de Freitas Alves dos Santos;

 

2. Suplente: Luiz Félix Souza Junior;

 

f) representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade:

 

1. Titular: Fabio Adriano dos Santos;

 

2. Suplente: Marco Antonio Silvério;

 

g) representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

 

1. Titular: Ricardo Alexandre Brum;

 

2. Suplente: Pollyanna Horta Drumond;

 

II - representantes da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos:

 

a) Titular: Giane Santos;

 

b) Suplente: Maíra Mariz Carvalho;

 

III – representantes de associação ou entidade de classe de engenheiros ou arquitetos de São José dos Campos:

 

a) Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos - AEA:

 

1. Titular: Fernando Oliveira e Silva;

 

2. Suplente: Juliano Franco Portela;

 

IV - representantes do Sindicato Rural de São Jose dos Campos:

 

a) Titular: Renato Traballi Veneziani;

 

b) Suplente: Wilson Benedito Campos;

 

V - representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José dos Campos:

 

Vago;

 

VI - representantes de produtores de derivados de Produtos de Origem Animal:

 

a) Titular: José Rubens Alves;

 

b) Suplente: Guilherme de Oliveira Ribeiro;

 

c) Titular: Satiro Nozaki;

 

d) Suplente: Paulo Janiche Komatsu;

 

VII - representantes de produtores de derivados de Produtos de Origem Não Animal:

 

a) Titular: Normando Scarabotto Neto;

 

b) Titular: Maria Ligia Machado Torquato;

 

VIII - representantes de moradores de bairros Rurais:

 

a) Titular: Mauro Roberto dos Santos;

 

b) Titular: Marcos Gava;

 

IX – representantes de Universidades ou Institutos de Pesquisas do município:

 

a) Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP:

 

1. Titular: Gustavo Fernandes Grillo;

 

2. Suplente: José Joffre Martins Bayeux;

 

X – representantes de instituição, associação ou federação representativa da indústria, comércio ou serviço local:

 

a) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:

 

1. Titular: Bruno Vieira Morante;

 

2. Suplente: Joseani Cristina Antunes;

 

XI- representantes de associação ou entidade de classe de advogados:

 

a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

 

1. Titular: Vanessa Elias de Melo;

 

2. Suplente: Matheus Inocêncio Pinto.

 

Art. 2º O mandato das entidades e membros nomeados por este Decreto será de dois anos iniciados a partir de 06 de agosto de 2025.

 

Art. 3º A participação no Conselho não será remunerada sob nenhuma forma, mas será considerada de relevantes serviços prestados ao município.

 

Art. 4º ficam convalidados todos os atos praticados dos membros deste Conselho a contar de 06 de agosto de 2025.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 21 de julho de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Mario Luís de Almeida Muniz

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Claudio Cesar de Oliveira Pereira

Chefe de Assuntos Legislativos