DECRETO N. 20.326, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Altera o art. 6º do Decreto n. 20.269, de 18 de maio de 2026, que cria a Comissão de Apoio à Regularização Fundiária.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de ajustar os representantes da Secretaria de Gestão de Obras e da Secretaria de Governança;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 60.007/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os incisos VI e VII do art. 6º do Decreto n. 20.269, de 18 de maio de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ...............................................................................................................................
VI - Secretaria de Gestão de Obras, Departamento de Obras Públicas:
Titular: Jorge Manuel Vicente Simões Pires;
Suplente: Matheus de Oliveira Lorena;
VII - Secretaria de Governança, Departamento de Relações Comunitárias:
Titular: Josué Miguel de França;
Suplente: Sérgio de Oliveira;”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
São José dos Campos, 28 de julho de 2026.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
José Turano Junior
Secretário de Gestão de Obras
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos