DECRETO N. 20.352, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto no art. 3º da Lei n. 10.364, de 20 de agosto de 2021, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Joseense – FADEJ;
Considerando o disposto no Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026 que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.444/22
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a”, “b” e “d”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – do Poder Executivo Municipal:
a) Presidente do Fundo e membro nato - Secretário de Esporte e Qualidade de Vida:
1. Itamar Lisbôa Pinto;
b) representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:
1. Titular: vago;
d) representantes da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:
1. Titular: Davi dos Santos Araujo;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 1 de setembro de 2026.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Itamar Lisbôa Pinto
Secretário de Esporte e Qualidade de Vida
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos