DECRETO N. 20.364, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Tenente Jarbas Dias Ferreira.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o falecimento do Tenente Jarbas Dias Ferreira, ocorrido em 11 de setembro de 2026, ilustre cidadão e veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que com coragem, bravura e elevado espírito patriótico defendeu a liberdade em solo italiano durante a Segunda Guerra Mundial;

 

Considerando a notável trajetória de dedicação, trabalho e compromisso comunitário do ex-combatente na cidade de São José dos Campos, onde construiu sua vida, integrou a Tecelagem Parahyba e atuou como comerciante à frente da tradicional Bicicletaria Brasil;

 

Considerando a relevância de expressar o reconhecimento e a gratidão de toda a comunidade joseense perante a memória desse herói nacional e exemplo de vida;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 102.458/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no município de São José dos Campos em razão do falecimento do Tenente Jarbas Dias Ferreira.

 

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 11 de setembro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos