DECRETO N. 20.368, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Luiz Paulo Costa.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o falecimento do jornalista, escritor e ex-vereador Luiz Paulo Costa, ocorrido em 17 de setembro de 2026, aos 83 anos de idade;

 

Considerando que Luiz Paulo Costa construiu uma trajetória de relevante contribuição para a história, a política, a cultura e a vida pública de São José dos Campos, tendo iniciado sua carreira jornalística em 1965 com atuação em diversos veículos de comunicação;

 

Considerando que exerceu por 20 anos o mandato de vereador, entre as décadas de 70 e 90, tendo participado do processo de criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e da Lei Orgânica do Município;

 

Considerando que integrou a administração pública municipal como auditor-geral e diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre os anos de 1997 e 2010;

 

Considerando a sua atuação na área cultural e no fortalecimento do Carnaval joseense, especialmente na fundação e coordenação do tradicional Bloco Carnavalesco Engole Sapo;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 105.208/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no município de São José dos Campos em razão do falecimento de Luiz Paulo Costa.

 

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 17 de setembro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos