DECRETO N. 20.366, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Altera o Decreto n. 20.308, de 8 de julho de 2026, que nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando, o que consta no processo administrativo n. 67.397/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do inciso III do art. 1º do Decreto n. 20.308, de 8 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º  ..........................................................................................................................

 

III – .................................................................................................................................

 

a) Titular: Almir Rodolfo Gonçalves;”

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 14 de setembro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

 

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos