DECRETO N. 20.398, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de São José dos Campos, instituído pelo Decreto n. 20.397, de 23 de outubro de 2026.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto nos Artigos 6º e 7º do Decreto n. 20.397, de 23 de outubro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de São José dos Campos;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 106.880/2026.

 

DECRETA:

 

Art. 1 Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de São José dos Campos, instituído pelo Decreto n. 20.397, de 23 de outubro de 2026, observados os segmentos e quantitativos nele estabelecidos.

 

I. Representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

a) Diretor de Departamento:

 

1. Titular: Cláudia Faria Khouri;

 

2. Suplente: Francilene Silvério Kusumoto Pinto;

 

b) Coordenador de Ensino da Gestão da Alfabetização:

 

1. Titular: Kelani do Reis;

 

2. Suplente: Érika Borgati dos Santos;

 

c) Assessor de Políticas Educacionais da Gestão da Alfabetização:

 

1. Titular: Norival Bonetes Junior;

 

2. Suplente: Daniele Cristina Morais Teixeira;

 

 

 

d) Representante da Educação Especial:

 

1. Titular: Renata Rodrigues Toledo Gimenez;

 

2. Suplente: Paulo Roberto Rodrigues Junior;

 

II. Representantes dos Gestores Escolares da Rede de Ensino Municipal:

 

1. Titular: Graziela Cristina de Moura;

 

2. Suplente: Weliton Daniel de Sampaio

 

III. Representantes dos Professores Alfabetizadores atuantes no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental:

 

a) Titular: Sara Regina de Souza Menengrone;

 

b) Suplente: Elaine de Jesus Martins Gaspar;

 

c) Titular: Vanessa Erica Paula da Silva;

 

d) Suplente: Maria José Paiva Moreira;

 

IV. Representante da Educação Infantil atuante na Rede de Ensino Municipal:

 

a) Titular: Vivian Maria Senne de Assis;

 

b) Suplente: Pabila Renata Rodrigues Gomes dos Santos;

 

V – Representante do Busca Ativa Escolar, vinculado à Secretaria de Educação e Cidadania:

 

a) Titular: Rafaela Ribeiro Fernandes Veloso;

 

b) Suplente: Valéria Ponciano dos Santos Pires;

 

VI. Representante do Conselho Municipal de Educação (CME).

 

a) Titular: Françoise de Cássia Fernandes;

 

b) Suplente: Tamira Paula Martins Torres Luz.

 

Art. 2. O mandato dos membros designados por este Decreto observará o prazo de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do § 1º do Artigo 7º do Decreto de Instituição do Comitê.

 

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

São José dos Campos, 23 de outubro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos