DECRETO N. 20.403, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Miguel Meneses Fernandes Vieira.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o falecimento do estudante e goleiro Sub-15 do São José, Miguel Meneses Fernandes Vieira, ocorrido em 27 de outubro de 2026, aos 14 anos de idade;
Considerando que Miguel Meneses se destacava em competições esportivas desde pequeno e que, no futebol de campo, atuou em 2024 pelo Programa Atleta Cidadão, na categoria Sub-12, no Campeonato Paulista, com destaque e muitos pênaltis defendidos;
Considerando que, em 2025, ingressou no São José Esporte Clube, onde era muito querido pelos companheiros de equipe, treinadores, funcionários do clube e todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele;
Considerando, ainda, o gesto exemplar da família em autorizar a doação de seus órgãos, permitindo que outras vidas possam ser beneficiadas;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 121.495/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no município de São José dos Campos em razão do falecimento de Miguel Meneses Fernandes Vieira.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 28 de outubro de 2026.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
José Nabuco Sobrinho
Secretário de Gestão Administrativa e Finanças
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos