Secretaria de Governança
Um grupo de 10 famílias, inscritas no
programa habitacional da Prefeitura de São José dos Campos, deixou a comunidade
Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado, nesta terça-feira (22). Entre os
ex-moradores, uma parte vai receber auxílio moradia e a outra foi contemplada
com uma das 972 unidades habitacionais entregues pela Prefeitura por meio do
programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
A Prefeitura auxiliou os moradores na
mudança, por se tratar de uma área de interesse social. A operação contou com o
apoio das secretarias de Habitação, Defesa do Cidadão, Transportes, Serviços
Municipais, Desenvolvimento Social, Governo e Urbam. Os moradores assinaram um
termo, no qual autorizam a demolição das casas deixadas por eles na comunidade.
O residencial Alto da Ponte, na Vila São
Geraldo, zona norte, entregue pelo prefeito na segunda-feira
(14), é o novo endereço de parte dessas famílias que acabaram de deixar o
Banhado. Para elas, a mudança significa uma oportunidade para novas conquistas.
A secretária Sabrina de Oliveira Guedes, 28
anos, nasceu na comunidade do Banhado e agora pretende iniciar novos projetos
pessoais e profissionais na casa nova. “Passei por muitos constrangimentos por
morar no Banhado. Já cheguei a perder emprego somente por ser moradora da
comunidade. É muito preconceito e algumas situações complicadas que tinha que
passar lá dentro”, explicou Sabrina.
O trabalho de reassentamento realizado pela
Prefeitura já resultou em melhoria na qualidade de vida de 155 famílias que
viviam no Banhado. O Escritório Local de Gestão (ELO), criado exclusivamente
para atender as famílias do Banhado, mudou de endereço. Deixou a sala que
ocupava na Secretaria de Transportes e passou a atender na Secretaria de
Habitação – 6º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Vila Santa
Luzia).
No local, os moradores podem esclarecer
dúvidas e escolher uma das opções do plano de reassentamento apresentadas pela
Prefeitura. O atendimento é feito por duas assistentes sociais e vai funcionar
até que todos os casos do Banhado sejam analisados.
Das 400 famílias cadastradas pela
Prefeitura, 82% indicaram que pretendem aderir à proposta de reassentamento
oferecida pelo município: desapropriação e indenização dos imóveis
documentados; indenização baseada em laudo para quem não tem documentação do
imóvel; inserção em programa habitacional; compra assistida; ou auxílio moradia.
Moradias
O conjunto Alto da Ponte está localizado na
Vila São Geraldo, região norte de São José. Os apartamentos possuem 49,28
metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e
vaga de garagem.
O condomínio possui infraestrutura
completa, com redes de água, esgoto, drenagem e energia elétrica. Além disso,
os moradores serão beneficiados com áreas de uso comum, como playground, quadra
de esportes, salão de festas e portaria. A previsão é que o conjunto
habitacional seja entregue a seus futuros proprietários ainda este ano.
Minha Casa, Minha Vida
Desde 2013, quando firmou convênio com o
governo federal e implantou o programa Minha Casa, Minha Vida em São José, a
Prefeitura já contratou 4.195 unidades. Dessas, 972 já formam entregues para a
população (528 do Colônia Paraíso, 300 do Alto da Ponte e 144 do Campos de São
José). As demais estão em construção.
Além disso, outras 1.317 famílias foram
atendidas em programas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano) em parceria com a Prefeitura. O governo do estado de São Paulo também
colabora com o programa habitacional do município por meio do programa Casa
Paulista.