Secretaria de Governança

A operação fiscal realizada pelo Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José dos Campos, em dezembro, apreendeu 110 mercadorias de comércio irregular na região central da cidade. A ação, que contou com 13 fiscais, também coibiu a obstrução do passeio público, distribuição de panfletos e perturbação do sossego público.

O relatório da operação, finalizado nesta segunda-feira (4), apontou que o reforço na fiscalização nesse período trouxe redução de 80,11% no número de produtos recolhidos em 2015, comparado ao ano anterior. A mesma operação realizada em dezembro de 2014 terminou com 553 mercadorias apreendidas, e em 2013 foram 907 peças confiscadas no mesmo mês, ou seja, diminuição de 87,87%.

“Desta forma, fica evidente que é uma ação bastante eficiente, que acontece todos os anos, em função do reforço no quantitativo de fiscais durante o mês de dezembro, e mostra que São José dos Campos não é mais tão interessante para este tipo de infração administrativa, pois a prática é fiscalizada e combatida, gerando um desestímulo àqueles que pretendem se instalar e comercializar irregularmente no município”, afirmou o coordenador da operação.

Entre os materiais apreendidos estão revistas, panfletos, perfume e eletrônicos, que permanecem no Departamento de Fiscalização e Posturas aguardando processo de liberação mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal, pelo responsável. Os produtos que tiverem o prazo de validade expirado serão descartados imediatamente.

As apreensões em dezembro de 2015 ocorreram nos dias 9, 10 e 20. A ação dos fiscais foi realizada na Praça Afonso Pena, Rua Rubião Júnior, Praça João Mendes, Largo São Miguel, Rua XV de Novembro, Praça Cônego Lima, Praça João Pessoa, Praça do Expedicionário, Rua Siqueira Campos e Rua Sete de Setembro.

A ação fiscal beneficia o comerciante que tem autorização para trabalhar de forma regularizada e correta, sem conflito com a legislação e sem prejuízo a terceiros. O trabalho de fiscalização acontece durante todo ano, com ações de prevenção e orientação aos comerciantes sobre a regularidade do trabalho.

Durante toda operação, a equipe de fiscais contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que também reforçou seu efetivo na região central da cidade no mês de dezembro. Denúncias de irregularidades no comércio podem ser feitas pelo telefone 156, da Prefeitura.