Secretaria de Governança

O Procon Municipal de São José dos Campos vem registrando aumento no número de pessoas que procuraram o órgão para solucionar problemas de consumo. Em 2015, quando completou o primeiro ano em novo endereço, foram registrados 57.023 atendimentos, 1,17% a mais se comparado a 2014, quando foram computados 56.362 atendimentos.

Além do novo espaço físico, mais amplo e confortável para o atendimento ao público, em 2015 o Procon Municipal informatizou o atendimento telefônico, para dúvidas e informações, e contabilizou 2.900 ligações. Além disso, foram mais de 28 mil atendimentos presenciais a consumidores.

Do total de atendimentos, 13.778 casos foram encerrados na primeira etapa do processo, quando o Procon contata o fornecedor e a solução é imediata, e 5.697 foram referentes a abertura de reclamação formal, após negativa do fornecedor em resolver o problema no primeiro contato do órgão.

“Cada etapa de um processo aberto no Procon Municipal é contabilizado individualmente como atendimento realizado, e estes dados integram o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), no qual constam todas as ações e informações dos órgãos de Defesa do Consumidor de todo o país”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal.

No fim do ano passado, o Procon Municipal também implantou dois novos programas para auxiliar o consumidor: a divulgação do site www.consumidor.gov.br, que permite fazer reclamações via internet e o consumidor se relacionar diretamente com a empresa, e o lançamento do Programa de Apoio ao Superendividado, que auxilia devedores na negociação com seus credores cujo montante das dívidas não lhes permitem prover a própria subsistência.

Em 2015, o Procon de São José dos Campos realizou 6.242 audiências de conciliação entre fornecedores e consumidores, com índice de acordo de 53%. Os casos que não chegaram a um acordo entre as partes, o Procon orienta o consumidor a recorrer ao Juizado Especial Cível (JEC), conhecido como Pequenas Causas.

 Nova sede

 Por quase duas décadas, o Procon funcionou em um prédio de 350 metros quadrados na Rua Vilaça (centro), e atendia, em média, 200 pessoas por dia. Com espaço limitado, dois funcionários faziam o trabalho de recepção e triagem, e encaminhavam para os 11 guichês de atendimento. Diariamente, eram realizadas 25 audiências de conciliação.

 A nova sede, inaugurada dia 15 de dezembro de 2014, possui 750 metros quadrados de área útil, e funciona na Rua Paulo Setúbal 220, onde abrigava o antigo Fórum, no Jardim São Dimas (centro). Com 21 guichês para atendimento, triagem e informações, o novo Procon Municipal passou a ter estrutura para atender 400 pessoas por dia e realizar 36 audiências diárias.