Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos foi selecionada no edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente e vai receber R$ 3 milhões para a recuperação florestal de áreas de preservação do município, localizadas em mananciais de produção de água. O resultado foi divulgado no fim de dezembro.

 Os recursos previstos serão aplicados em ações de reflorestamento em áreas de preservação permanente de nascentes e margens de córregos, que contribuam para o abastecimento de reservatórios de regiões com problemas hídricos.

 A Prefeitura concorreu no edital com a proposta para restauração florestal na Bacia do Rio do Peixe, inserida na APA (Área de Preservação Ambiental) de São Francisco Xavier. O projeto deverá ser executado ao longo de 48 meses.

 A Bacia do Peixe é um importante fornecedor de água para Represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro e atenderá a de São Paulo, após a conclusão das obras de interligação com o Sistema Cantareira.

 O diretor de Planejamento Ambiental, comemorou o resultado do edital. “É uma notícia positiva para todo o Vale do Paraíba e vem ao encontro dos esforços de nosso município para garantir o reflorestamento dos mananciais de abastecimento hídrico em larga escala”, destacou.

 Durante o mês de janeiro, a equipe do Fundo Nacional de Meio Ambiente deve indicar as condições para celebração do convênio. A previsão é que os recursos estejam disponíveis a partir de março.

 Mais Água

 O recurso do Fundo Nacional irá ampliar o trabalho de restauração florestal previsto no Programa Mais Água (Lei Municipal 8703/12), de Pagamento por Serviços Ambientais, que será implantando neste ano na microbacia do Ribeirão das Couves, integrante da Bacia do Peixe. O Mais Água viabiliza o apoio técnico e a bonificação de proprietários rurais que mantiverem terras preservadas.

 A Prefeitura firmou parceria com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) para destinação de recursos de R$ 1,3 milhão ao Programa, que serão revertidos no plantio de 80 mil mudas na microbacia Ribeirão das Couves.

 Em 2015, a Prefeitura selecionou por meio de edital as primeiras propriedades inseridas na área, que celebrarão os contratos de conservação com o município e receberão os plantios de reflorestamento.