Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Os dez novos conselheiros tutelares de São José dos Campos tomam posse neste domingo (10), às 10h, no auditório da Secretaria de Promoção da Cidadania. Eles foram eleitos no pleito popular realizado no dia 4 de outubro de 2015, com a participação de 11.405 eleitores.

 A nova legislação prevê um mandato de quatro anos, que vai vigorar até 9 de janeiro de 2020. São José dos Campos tem dois conselhos tutelares (Sul e Centro) e cada um é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes.

 Tomarão posse os seguintes membros titulares: Neci Barroso Araújo, Douglas de Souza Soares, Amandio Marcos Fernandes, Célia Aparecida de Souza e Marcelo Ribeiro dos Santos (Conselho Tutelar Centro), Rogério Bastos Vasconcelos, Silvia da Silva Bispo, Ivete da Silva Batista, Cleusa Maria Teixeira Barbosa, Alessandro Aparecido Mirachi (Conselho Tutelar Sul).

 Cabe ao conselheiro tutelar assegurar a todas as crianças e adolescentes os direitos à sobrevivência (vida, saúde, alimentação), ao desenvolvimento pessoal e social (educação, cultura, lazer e profissionalização) e à integridade física, psicológica e moral (liberdade, respeito, dignidade e convivência familiar e comunitária). O conselho tutelar atua na garantia de direitos, como órgão que exige o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 Todo o processo eleitoral foi coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com apoio da Prefeitura. A escolha dos conselheiros foi feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta.