Secretaria de Governança
Representantes de cooperativas de catadores
de São José dos Campos se reuniram na manhã dessa quarta-feira (13) na
Secretaria de Meio Ambiente para discutir sua participação na implementação do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), oficializado
pelo Decreto Municipal 16.762, de 10 de dezembro de
2015, e que está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal 12.305/2010). Participaram membros da Cooperativa de Catadores Futura,
Alpha e Coopertech.
A inclusão dos catadores é uma das metas do
plano municipal de resíduos, que traça as diretrizes
para os próximos 20 anos no que diz respeito ao tratamento e destinação
ambientalmente correta dos diversos tipos de resíduos gerados na cidade
(domiciliares, industriais, da construção civil, dos serviços de saúde,
saneamento, etc).
Um dos programas de ação
definidos no PMGIRS trata da inclusão e formalização de uma cadeia de reciclagem de
embalagens com os catadores. “A reunião foi
muito positiva, pois foi deles próprios a iniciativa de se reunir e debater
sobre como se organizar e se integrar a esta nova política municipal, da qual
eles participaram ativamente da construção”, destacou o diretor de Gestão Ambiental.
Segundo o diretor, são vários
os programas e ações que terão interface com os catadores, dentre elas o
recolhimento dos materiais gerados nos prédios públicos, nos Pontos de Entrega
Voluntária (PEVs), como acontece hoje, assim como nos acordos que forem
estabelecidos junto à iniciativa privada para cumprimento da logística reversa.
As ações do plano também
contemplam a triagem de uma parcela do material que chega à Estação Municipal
de Tratamento de Resíduos Sólidos por cooperados, por meio da destinação de um
galpão específico para atuação dos catadores.
Outro mecanismo importante que
está previsto no PMGIRS é a utilização do mecanismo de pagamento por serviços
ambientais (PSA) em áreas urbanas, conhecido como PSA Urbano, para bonificar os
catadores pelo serviço ambiental realizado com a destinação adequada dos
resíduos sólidos.
“Este é um mecanismo cujos
critérios ainda precisam ser bem discutidos e amadurecidos com este conjunto de
atores sociais, setor público, privado e cooperativas, mas o pagamento por
serviços ambientais é hoje uma discussão que já acontece em nível nacional e é
realidade em municípios como São Paulo”, destacou o diretor de Gestão.
“Estamos em uma cidade que é
referência em reciclagem e nosso encontro aqui hoje deixa muito claro que
precisamos nos organizar e construir um movimento forte e unido de
cooperativas. A Prefeitura está realizando esse papel de interlocutora e, com
os incentivos das políticas públicas, esse programa vai andar”, declarou Josiel
de Lima Silva, representante comercial da Cooperativa Coopertech, recém
instalada na cidade.
Lucimara, da Cooperativa Alpha,
atua há 12 anos como catadora e só há pouco tempo conheceu a experiência de
trabalhar como cooperada. “Sempre trabalhei como catadora num ambiente familiar
e informal. Meu sonho hoje é ver as pessoas que começaram comigo integrando as
cooperativas, se profissionalizando e estando dentro da lei”, afirmou.
Nesta quinta-feira (14), os
membros das cooperativas se reunirão novamente para formar um Comitê Municipal
de Cooperativas de Catadores. O encontro será no auditório da Secretaria de
Meio Ambiente, localizada no Parque da Cidade Roberto Burle Marx (Av. Olivo
Gomes, n.100, Santana), a partir das 10h.