Secretaria de Governança

A Prefeitura de São José dos Campos realizará uma nova série de audiências públicas para discutir com a sociedade o projeto da nova lei de zoneamento do município. As futuras regras de parcelamento, uso e ocupação serão debatidas com os moradores de todas as regiões da cidade, em cinco reuniões. Confira os locais e horários das novas audiências. 

Na última sexta-feira (15), a Justiça determinou a continuidade da tramitação do projeto na Câmara Municipal, que havia sido suspenso por meio de uma liminar expedida no dia 11 de dezembro. Desde então, a Prefeitura buscou todos os meios legais para evitar que a interrupção do processo prejudicasse ainda mais a população e o município.

A primeira audiência será no dia 02 de fevereiro, terça-feira, a partir das 19h, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508). A segunda e a terceira audiência pública dessa nova etapa de debates vão acontecer simultaneamente no dia 03 de fevereiro, a partir das 19h. Os moradores da zona oeste vão se reunir na EMEF Sebastiana Cobra (Rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias). Já quem mora na zona leste, o encontro será na Casa do Idoso Leste (Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde).

No dia 04 de fevereiro será realizada a quarta audiência. Nesse encontro, o projeto será reapresentado à população da zona sul. A reunião com a comunidade está agendada para acontecer na Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos), também a partir das 19h.

Os moradores da zona norte vão receber a última audiência no dia 05 de fevereiro, a partir das 19h. A proposta será novamente apresentada na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana). O calendário dos eventos foi definido pela Secretaria de Planejamento Urbano e publicado em forma de edital no último sábado (16) em dois jornais de grande circulação, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Esclarecimentos

Embora já tenha realizado 20 audiências públicas preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta de lei e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades representantes da sociedade, a Prefeitura decidiu apresentar novamente o projeto para esclarecer eventuais dúvidas que possam ter surgido por conta de informações erradas em torno do texto.

“Muitas informações circularam com o objetivo de desqualificar e descaracterizar o projeto de lei. Temos que explicar melhor, por exemplo, essa história de que vai liberar edificações por toda a cidade. Isso não é verdade. A nova lei de zoneamento visa desenvolver São José com qualidade de vida e respeitando todas as condições urbanísticas e ambientais existentes”, disse o secretário de Planejamento Urbano.