Secretaria de Planejamento Urbano
As futuras regras de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos, definidas pela nova Lei de Zoneamento, estão sendo novamente debatidas com a população. O primeiro encontro de uma série de cinco foi realizado nesta terça-feira (02) na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508). O evento é uma oportunidade para conhecer melhor a proposta e os estudos que embasaram a legislação que está em análise na Câmara Municipal.
Essa nova rodada de audiências públicas vai atender todas as regiões da cidade, conforme determina a Lei Orgânica do Município. As reuniões são conduzidas pela Secretaria de Planejamento Urbano, com apresentação técnica dos principais estudos utilizados para a formatação da nova lei de zoneamento e que estão disponíveis para consulta o no site oficial da Prefeitura.
As audiências estão tratando, entre outras coisas, sobre os limites e conceitos para a verticalização da cidade, zonas de calor, as diretrizes para a instalação de atividades geradoras de ruídos noturno, a ampliação de atividades de comércio e serviço no Jardim Esplanada, núcleos especiais de regularização fundiária (ZEIS).
“Nós precisamos esclarecer informações que foram difundidas apenas para desqualificar e descaracterizar o projeto da nova lei. Todo o processo de elaboração do texto conduzido de maneira transparente e democrática pela Prefeitura. Não podemos deixar dúvidas sobre a sua legalidade e compromisso com o desenvolvimento de São José e melhoria na qualidade de vida da população”, disse o secretário de Planejamento Urbano.
Audiências
A segunda e a terceira audiências públicas dessa nova etapa de debates ocorrerão simultaneamente na quarta-feira (3), a partir das 19h. Os moradores da zona oeste vão se reunir na EMEF Sebastiana Cobra (Rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias). Já quem mora na zona leste, o encontro será na Casa do Idoso Leste (Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde).
Na quinta-feira (4), será realizada a quarta audiência. Neste encontro, o projeto será reapresentado à população da zona sul. A reunião com a comunidade está agendada para a Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos), também a partir das 19h.
Os moradores da zona norte vão receber a última audiência na sexta-feira (5), a partir das 19h. A proposta será novamente apresentada na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana).
O calendário dos eventos foi definido pela Secretaria de Planejamento Urbano e publicado em forma de edital no sábado (16 de janeiro) em dois jornais de grande circulação, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Esclarecimentos
Embora já tenha realizado 20 audiências públicas preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta de lei e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades representantes da sociedade, a Prefeitura decidiu apresentar novamente o projeto para esclarecer eventuais dúvidas que possam ter surgido por conta de informações erradas em torno do texto.