Secretaria de Governança
Quem decidiu viajar de última hora no feriado de Carnaval deve manter a cautela mesmo diante de promoções e ofertas de pacotes de viagem para não comprometer o orçamento doméstico. A orientação é do Procon Municipal de São José dos Campos.
“Ciente do que pode gastar, é preciso fazer uma boa pesquisa de preço antes de fechar negócio, colocar o pé na estrada e cair na folia”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal.
Entre os cuidados, é recomendado verificar se a agência de viagens tem registro no Ministério do Turismo e se o website é seguro. Além disso, é preciso fazer a leitura atenciosa do contrato antes de adquirir um pacote ou pagar por passagem, hospedagem, aluguel de carro e passeios.
“Para qualquer destino, é importante guardar uma via do contrato, datado e assinado, e todos os prospectos, pois toda publicidade veiculada integra o contrato. Caso algum serviço oferecido não seja cumprido, o consumidor tem direito a exigir da empresa contratada a prestação do serviço ou a devolução da importância paga”, disse a coordenadora.
Para quem já se atentou a isso e verificou que está tudo de acordo, a dica do Procon Municipal é checar a reserva feita no hotel, solicitar o envio do voucher, conferir marcação de assento, entre outras providências fundamentais para que a diversão não se transforme em angústia.
O Procon Municipal preparou uma lista, disponível no site da Prefeitura, com dicas para auxiliar o consumidor que pretende viajar, na página Educação para o Consumo. Para registro de reclamação ou para tirar dúvidas, o Procon Municipal fica na Rua Paulo Setúbal, 220, no centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações pelos telefones 3909-1440 ou 151.
Internet
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone e internet, até o prazo de sete dias, sem nenhum ônus. Portanto, ao fazer esse tipo de contratação, o Procon aconselha o consumidor a se certificar do valor da multa a ser cobrada no caso de desistência da viagem.