Secretaria de Governança
Os moradores das regiões oeste e leste de
São José dos Campos vão receber nesta quarta-feira (3) mais uma audiência
pública para debater a nova lei de zoneamento do município. Desta vez, o
encontro tem o objetivo de esclarecer pontos do texto que ainda causam dúvidas
na população, como a verticalização por meio da outorga onerosa, zonas de
interesse social e atividades de ruído noturno.
A reunião na zona leste será na Casa do
Idoso Leste, no bairro Vista Verde (Rua Cidade de Washington, 164), a partir
das 19h. Já a audiência na zona oeste ocorrerá na EMEF Sebastiana Cobra (Rua
dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias), também às 19h. Todos os
moradores são convidados para conhecer melhor os estudos que serviram de base
para elaboração da futura legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de
São José.
O texto encontra-se em tramitação na Câmara
Municipal, por isso, qualquer sugestão de alteração deve ser encaminhada aos
representantes do Legislativo, uma vez que a Prefeitura não pode mais fazer
emendas no projeto. Ainda assim, quem for às audiências vai poder se manifestar
livremente e tirar suas dúvidas com os técnicos da Secretaria de Planejamento
Urbano, responsável pela elaboração da lei.
“Nós estamos fazendo essas audiências para
esclarecer pontos que foram equivocadamente deturpados, como, por exemplo, a
verticalização do município. Existe todo um controle e estudos de
infraestrutura e capacidade de suporte para isso acontecer, não vai ser de uma
maneira desordenada como muitos pensam”, explicou o secretário de Planejamento
Urbano.
Audiências
A primeira audiência pública, da série de
cinco programadas para esta nova etapa de discussões sobre a nova lei de
zoneamento, foi realizada na noite dessa terça-feira (2), na Casa do Idoso
Centro. O evento reuniu 230 pessoas, sendo a maioria de moradores do Jardim
Esplanada. A ampliação de atividades comerciais e de serviços no bairro divide
a opinião de quem reside no local.
O zoneamento do Jardim Esplanada, no
conhecido centro expandido da cidade, foi um dos temas que mais geraram
manifestações dos munícipes junto à Prefeitura. Parte dos moradores do bairro
se posicionou a favor de ampliar a quantidade de corredores de uso na região,
enquanto outro grupo era contra a liberação de atividades de comércio e serviço
além das já existentes.
Baseado em estudos técnicos e buscando um
consenso na questão, trechos de algumas vias já consolidadas com uso de
comércio e serviço estão previstas no Projeto de Lei encaminhado à Câmara, para
dar conformidade às atividades, classificando-as como corredores de uso, entre elas
estão a Rua Laurent Martins, Professor Roberval Fróes e Rua Irmã Maria Demetria
Kfuri.
Novas audiências
Na quinta-feira (4), será realizada a
quarta audiência. Neste encontro, o projeto será reapresentado à população da
zona sul. A reunião com a comunidade está agendada para a Casa do Idoso Sul
(Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos), também a partir das 19h.
Os moradores da zona norte vão receber a
última audiência na sexta-feira (5), a partir das 19h. A proposta será
novamente apresentada na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos,
99, Santana).
O calendário dos eventos foi definido pela
Secretaria de Planejamento Urbano e publicado em forma de edital no sábado (16
de janeiro) em dois jornais de grande circulação, conforme determina a Lei
Orgânica do Município.
Esclarecimentos
Embora já tenha realizado 20 audiências
públicas preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta
de lei e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades representantes da
sociedade, a Prefeitura decidiu apresentar novamente o projeto para esclarecer
eventuais dúvidas que possam ter surgido por conta de informações erradas em
torno do texto.