Secretaria de Governança

A Prefeitura de São José dos Campos irá conceder o terceiro reajuste salarial no período de um ano. O projeto do gatilho dos servidores, enviado pelo prefeito, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal dessa quinta-feira (4).

O dispositivo é disparado sempre que o índice da inflação acumulada atinge 5%. Em 2015, o gatilho foi aplicado em fevereiro e julho. O novo reajuste será retroativo a janeiro deste ano.

Apesar da queda de arrecadação, a Prefeitura realizou um esforço orçamentário para garantir o benefício. O gatilho irá provocar um acréscimo anual de mais de R$ 37 milhões na folha de pagamento. Ele será concedido a servidores efetivos, aposentados e pensionistas.

Pela primeira vez, a medida foi estendida a agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, por meio de emeda apresentada pelo Executivo.

Mas, diante do atual cenário econômico, e para manter o equilíbrio financeiro do município, funcionários comissionados, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito não terão o reajuste. A medida vai proporcionar uma economia anual de R$ 6,5 milhões à Prefeitura.

O gatilho salarial para os servidores da Prefeitura de São José dos Campos foi instituído em junho de 1994, por meio da Lei Municipal 4590.