Secretaria de Governança
São José dos Campos será sede da
Conferência Regional dos Direitos Humanos neste sábado (20), das 8h às 13h. O
evento, que terá o tema “Direitos Humanos para todas e todos: Democracia,
Justiça e Igualdade”, ocorrerá na Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua
Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América, região sul da cidade.
A Conferência é aberta ao público. Não é
necessário realizar inscrição antecipada. Participam da etapa regional as
cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. As discussões
da Conferência serão de acordo com três eixos: Afirmação e fortalecimento da
democracia; Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da
igualdade.
Os temas abrangem a liberdade de expressão
e direito à comunicação; enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais
e defesa dos direitos dos defensores de Direitos Humanos; estratégias de
mobilização e promoção dos Direitos Humanos; enfrentamento ao extermínio da
juventude negra; e Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, cultuais
e ambientais, entre outros.
Durante o encontro, serão eleitos os
delegados representantes da sociedade civil e do poder público de toda a
região, que participarão da etapa estadual, na qual serão apresentadas as
prioridades e diretrizes regionais sobre os Direitos Humanos.
A 7ª Conferência Estadual de Direitos
Humanos está prevista para os dias 12 e 13 de março, na capital paulista. A 12ª
Conferência Nacional dos Direitos Humanos deverá ser realizada no período de 25
a 29 de abril de 2016, em Brasília.
As Conferências são espaços públicos de
debate, nos quais o poder público e a sociedade civil abordam, discutem e
elegem as questões de grande relevância, por meio da avaliação e proposição de
diretrizes para formulação de políticas públicas de respeito aos Direitos
Humanos.
A Conferência Regional de Direitos Humanos
é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
e a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Promoção da
Cidadania.