Novo Horizonte recebe 1ª edição do Prefeitura no Bairro de 2016
17/02/2016
EMEF Professora Sônia Maria Pereira da Silva
Todas as atividades serão oferecidos gratuitamente à população na escola EMEF Professora Sônia Maria Pereira da Silva Foto: Antonio Basílio/PMSJC

Secretaria de Governança

O bairro Novo Horizonte, zona leste de São José dos Campos, recebe neste sábado (20) a primeira edição de 2016 do Programa Prefeitura no Bairro. O conjunto de serviços e atividades da Prefeitura serão oferecidos gratuitamente à população na escola EMEF Professora Sônia Maria Pereira da Silva (Rua dos Alfaiates, 321 – Parque Novo Horizonte), à partir das 9h.

O programa Prefeitura no Bairro instala o gabinete do prefeito e as secretarias em unidades escolares do município. Toda estrutura fica à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas, prestar contas, ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Desde que foi iniciado em maio de 2015, o programa teve 11 edições, envolvendo o gabinete do prefeito e as demais secretarias da Prefeitura, além da Urbam, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Fundhas e SOS Mulher. Por meio do programa, a administração tem atendido de forma mais rápida e eficiente a diversas reivindicações dos munícipes.

A exemplo do ocorrido nas edições anteriores, o prefeito estará presente, mas nesta oportunidade, ele apresentará uma prestação de contas institucional da Prefeitura aos moradores. A apresentação será iniciada às 14h.

Além do Novo Horizonte, serão atendidos moradores dos bairros adjacentes, como Jardim Cerejeiras, Santa Inês I, II e III, Jardim Americano, Jardim Ana Maria, Jardim Pararangaba, Águas de Prata, Jardim Paraíso do Sol, Chácaras Araújo, Castanheiras, Nova Michigan I e II, Residencial dom Bosco, Jardim Coqueiro, Jardim São José I e II, Frei Galvão, Parque Nova Esperança, Santa Hermínia, Jardim Paineiras, Portal do Céu e Santa Helena.

Resumo dos serviços oferecidos nesta edição:

Secretaria de Relações do Trabalho (SRT)
Informações e inscrições para Cursos de Qualificação
Emissão de Carteira de Trabalho
Foto 3 x 4
Informações do PAT – vagas de emprego
Informação sobre Cadastro e funcionamento do Centro de Apoio aos Serviços Autônomos – CASA

Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS)
Cadastro Único/ CAD Único – cadastramento e atualização de cadastros
Atendimentos Assistência Social – encaminhamentos para CRAS

Secretaria de Transportes (ST)
Atendimentos relacionados a Trânsito, Transportes e Obras Viárias 
Abertura de processo para recurso de multa
Emissão de Cartão do Vale Transporte / Bilhete Único (no trailer do Consórcio 123)
Solicitação de cartão de estacionamento de Idoso (na sala de atendimentos)
Orientação sobre o cartão para deficientes (acesso livre)

Secretaria de Saúde (SMS)
Informações sobre a Campanha de Combate à Dengue
Aferição de pressão
Nutrição: demonstração de alimentos saudáveis
Aula de Lian Gong
SAMU – Orientações de primeiros socorros
Orientações sobre Higiene e Saúde Bucal
ZOONOSE - Animais para a adoção  

Fundo Social de Solidariedade
Cursos rápidos de Padaria Artesanal – pão de queijo, broa de Caxambu, docinhos ou brigadeiros
Orientações para utilização de alimentos

Secretaria de Educação (SME)
Verificação de Vagas e matrículas – Creches e EMEFs
Transferências e listas de espera (critérios)
Informações sobre Transporte Escolar
Informações sobre Material Escolar 
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Informações sobre Manutenção de prédios escolares
Informações sobre Merenda Escolar 
Apoio Educacional 
Coordenadoria de Informática
Informações sobre Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes
Escola Interativa

Secretaria de Planejamento Urbano (SPU)
Informações sobre Lei Zoneamento - uso e parcelamento do solo
Loteamento
Desdobro
Desmembramentos de Lotes

Secretaria de Habitação (SH)
Planta Popular
Programa Habitacional – critérios e documentação

Secretaria de Serviços Municipais (SSM)
Consulta e cadastramento de solicitações via 156
Informações sobre serviços da SSM – Podas e remoção de árvores, limpeza de praças, etc

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
BEJ - Banco do Empreendedor Joseense
BPP – Banco do Povo
Sala do Empreendedor – esclarecimentos de dúvidas sobre formalização do empreendimento, gestão, benefícios, alvará de funcionamento e outras

Secretaria do Meio Ambiente (Semea)
Oficina de Horta Urbana 
Distribuição de mudas de hortaliças e temperos
Informações sobre Supressão arbórea, Podas e Remoção de Árvores
Impedimentos de construções em áreas de APPs
Informações sobre Licenças Ambientais
Informações gerais sobre a questão ambiental no município

Secretaria de Obras (SO)
Habite-se / Certidão de Construção
Aprovação de projetos e obras particulares
Sabesp (ligação de água, acertos de dívidas, atualização de endereço e outras taxas)
EDP Bandeirante (tarifa social, trocas de postes, serviços de iluminação pública, trocas de lâmpadas, atualização de endereço e acertos de dívidas)

Secretaria de Regularização Fundiária (SRF)
Loteamentos irregulares – critérios, exigências e documentação

Secretaria de Defesa do Cidadão (SEDC)
I - Procon – Registros da queixas de consumo
Cadastro e Desbloqueio e Nota Fiscal Paulista
Consultas sobre serviços de Defesa do Consumidor
II – DFPM - Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais
- Fiscalização
- Defesa Civil – áreas de riscos e desastres ambientais
- Guardas Municipais – rondas escolares e sistemas de segurança / COI

Secretaria de Administração (SADM)
Abertura e acompanhamentos de processos e protocolos: 
- Revisão IPTU
- Baixa de inscrição Municipal
- Remissão de Débitos
- Outros

Secretaria da Fazenda (SF)
IPTU – guia de débitos anteriores
IPTU - Parcelamento de dívida ativa / débitos
IPTU - Atualização de cadastro
Informações gerais sobre serviços de Impostos e taxas municipais

Secretaria Turismo (Setur)
Estande de informações dos pontos turísticos da cidade - SJC e SFX

Secretaria de Esportes e Lazer (SEL)
Atividades de Recreação, Esportes e Lazer
Apoio ao Esporte Comunitário - modalidades oferecidas nos poliesportivos e Manutenção das quadras e campos de futebol
Apoio aos esportistas e ao esporte amador
Informações de acesso ao esporte amador, escolinhas esportivas e outros

Fundhas – Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Critérios para acesso 
Exposição de trabalhos dos alunos: 
Exposições: Maquete da " Ampliação das Residências do Residencial Pinheirinho dos Palmares"
Os Projetos de ampliação das residências respeitam a legislação vigente, são sustentáveis e possuem perfil embasado na realidade social e financeira das famílias contempladas (que irão residir nas residências).

Foi elaborada pelos estudantes concluintes do Curso Técnico de Edificações do CEPHAS resultado de pesquisas, análises e Visitas Técnicas na obra.

Uma parceria da Fundhas/Cephas e das Secretarias de Obras, da Habitação e do Desenvolvimento Social.

Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR)
Cadastro de usuários na plataforma Lugares da Cultura.
TV e DVD: Vídeo sobre a Região e Institucional sobre a Fundação Cultural 
Estande com informações gerais das atividades e programação cultural da cidade
Apresentação artísticas:
“Músicos do Clube do Choro Pixinguinha” 
Apresentação: das 10h às 11h

Urbam 
Limpeza urbana
Varrição
Exposição – Museu do lixo
Descarte de pilhas e baterias

CEJUSC / Junta de Conciliação 
Assistência jurídica – Poder Judiciário / Tribunal de Justiça
Sessões de Conciliação (necessária apresentação dos originais de todos os documentos pessoais):
- Divórcio / Conversão de Separação em Divórcio
- Definição de guarda e visitas – pensão alimentícia e guarda dos filhos
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
- Reconhecimento de união estável
- Inventário / Partilha de bens
- Dívidas em bancos / Pagamento de cheque devolvido
- Questões / Conflitos de vizinhança
- Acidente de trânsito
- Rescisão de Contratos
(Rua Paulo Setubal, 220 – Jardim são Dimas – Tel.: 3921-5634)

ÓTICA Maxx
Atendimentos Oftalmológicos (teste de acuidade visual)

SOS Mulher
Atendimentos e ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, através de escutas, orientações, acolhimento, encaminhamentos e atendimentos, em parceria com a rede de assistência social do município.