Secretaria de Governança

Representantes das Secretariais de Serviços Municipais, Desenvolvimento Social, Educação, Obras, Relações do Trabalho e Meio Ambiente estiveram presentes nesta quarta-feira (24) no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, no Parque da Cidade, para uma reunião de integração ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, oficializado pelo Decreto Municipal 16.762/2015.

O objetivo da reunião, coordenada pela pasta de Meio Ambiente, foi envolver as secretarias municipais que têm interface direta com o plano e iniciar um planejamento conjunto para alcance das metas estabelecidas.

Dentre as estratégias de ação para 2016, há dois focos principais, que são a inclusão dos catadores e a retenção e tratamento de resíduos na fonte geradora através da compostagem. Para isso, será importante a integração de diversos segmentos da sociedade, como escolas, parques, condomínios e cooperativas de catadores.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e colaboradora do Programa de Incentivo a Qualificação – PIQ,  destacou a importância do decreto para os catadores. “O plano é fundamental para os catadores. Hoje, lixo é dinheiro, e isso faz com que o plano seja de grande auxilio para eles, é uma nova fonte de renda” comentou Luciene.

A inserção do programa de compostagem em 11 escolas municipais de período integral foi uma das ações apresentadas durante o encontro, o que agradou a Orientadora de Ciências da Secretaria Municipal de Educação, que acredita que essa ação seja um grande passo.

“Essa questão da compostagem já está dentro das escolas, mas, por enquanto, apenas na teoria. Agora, com o Plano de Resíduos, vejo grandes possibilidades para que isso seja transformado em ação, em algo prático” destacou a orientadora.

Ela ainda ressaltou como é importante para as crianças poderem ver isso não somente dentro das salas de aulas, mas também na prática. “Para as crianças é fantástico. Elas aprendem muito mais com a vivência, com a prática, isso as anima mais” completou.

Plano Municipal

Em dezembro de 2015, a Prefeitura de São José dos Campos oficializou, por meio do Decreto Municipal 16.762/2015, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, cujo conteúdo é orientado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10).

O PMGIRS irá nortear a gestão sustentável de resíduos no município priorizando a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final em aterros apenas dos rejeitos.

Além do amplo diagnóstico da gestão integrada de resíduos no município, o plano apresenta metas progressivas para os próximos 20 anos e as responsabilidades compartilhadas entre o setor público, privado e a sociedade civil.

“Sua implantação é de extrema importância para São José dos Campos, pois, além de promover a redução de custos públicos necessários para manejo de resíduos e limpeza pública, envolve aspectos socioambientais e o tempo de vida útil do aterro sanitário municipal, hoje estimado em 8 anos”, destacou o diretor de gestão ambiental.