Secretaria de Governança
A Prefeitura de São José dos Campos fechou
2015 com um balanço financeiro positivo de R$ 46,7 milhões, resultado de R$
212,50 milhões em caixa menos R$ 165,80 milhões de restos a pagar. Os dados
foram apresentados pela Secretaria da Fazenda à Câmara Municipal nesta
quarta-feira (24).
O relatório das metas fiscais foi recebido
pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. De acordo com o secretário da
Fazenda, a arrecadação do município ficou 20,72% abaixo do
esperado para o ano passado.
A meta era arrecadar R$ 2,477 bilhões, mas
a efetiva foi de R$ 1,964 bilhão, cerca de R$ 513 milhões abaixo do esperado.
“A estagnação da atividade econômica provocou uma forte queda na arrecadação do
ICMS, principal fonte de renda do município. Antecipamos uma arrecadação de R$
841,6 milhões, mas arrecadamos apenas R$ 797,4 milhões, o que dá uma diferença
de R$ 44,3 milhões”, disse o secretário.
Já as despesas empenhadas em 2015 somaram R$
1,90 bilhão, cerca de R$ 548 milhões abaixo do orçado. A economia foi obtida
por meio da redução de gastos com custeio e tarifas de água, luz e telefone.
Outras medidas adotadas pela Prefeitura para garantir o equilíbrio financeiro
do município foram leilões de carros da frota e limitação de horas-extras.
“Conseguimos uma economia nas despesas
previstas para 2015, graças principalmente à não realização dos investimentos
com recursos de operações de crédito e à política de contingenciamento de
gastos adotada pela Prefeitura para amenizar o impacto da estagnação da
economia”, ressaltou.
O secretário lembrou que o contexto de
desaceleração da atividade econômica no país não impediu a Prefeitura de
realizar vários investimentos importantes, sobretudo em educação, saúde,
manutenção e mobilidade urbana.
Ele citou, por exemplo, a construção da
Escola Municipal Frei Galvão, a pavimentação e drenagem de vias públicas, a
construção dos parques Ribeirão Vermelho e Boa Vista, a ampliação do Viaduto
Kanebo, a construção de galerias de águas pluviais e a dragagem de córregos e a
construção da UPA Campo dos Alemães.
“Apesar do momento que o país está vivendo,
a Prefeitura tem executado todos os seus serviços com qualidade, como na
educação, na saúde e na manutenção da cidade. Conseguimos fazer investimentos
importantes durante o ano”, afirmou o secretário.