O grupo técnico do Programa Mais Água (PSA), que reúne representantes de órgãos públicos e instituições, discutiu a programação para 2016. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Meio Ambiente nessa quarta-feira (24).

Entre as ações, a principal será a formalização dos contratos de bonificação com os produtores rurais selecionados pelo edital municipal em 2015, e finalizar o edital de contratação dos serviços de restauração florestal, para que os plantios possam ter início na próxima estação chuvosa.

A missão deste corpo técnico é promover a transferência de conhecimento, definir a metodologia de trabalho, fornecer assistência técnica e apoiar as ações de pesquisa, monitoramento e avaliação dos resultados, bem como acompanhar a execução dos projetos técnicos de restauro e conservação de cada propriedade participante.

O Programa Mais Água está sendo implantado pela Prefeitura de São José dos Campos na Bacia do Rio do Peixe, na APA de São Francisco Xavier, como medida para proteger os mananciais e fortalecer a segurança hídrica da região.

Por meio do programa, que se utiliza do mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA), proprietários rurais que se comprometerem com a restauração e conservação de áreas de vegetação nativa e adotarem métodos produtivos sustentáveis terão acesso ao apoio técnico e à bonificação financeira.

A primeira fase do Programa Mais Água será financiada com recursos da cobrança pelo uso da água, repassados pela Agevap/Ceivap - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. São José dos Campos foi contemplada com R$ 1,3 milhão, no edital da entidade, que serão revertidos no plantio de mais de 80 mil mudas.

A especialista em recursos hídricos da Agevap, Ana de Castro e Costa, que acompanha outros nove projetos contemplados pelo edital da agência, elogiou o desenvolvimento em São José dos Campos.

“Este programa tem tudo para vigorar. O grupo formado em São José é um dos mais engajados e atuantes que nós acompanhamos. O PSA é uma estratégia inovadora e viável, pois não se pode pensar em uma melhoria ambiental sem considerar os aspectos econômicos e sociais ligados ao produtor rural”, destacou.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura também foi contemplada no edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente, com investimento de R$ 3 milhões para restauração florestal na Bacia. “Isso mostra com o programa de São José está atingindo um fluxo positivo, agregando novos recursos para expandir a área de restauração, gerar mais serviços ambientais e beneficiar as pessoas. É um programa que tem o potencial de fomentar políticas públicas para a zona rural”, destacou Carolina Ximenes de Macedo, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, apoiadora do Programa.

A projeção do Programa é a conservação de mais de 4 mil hectares de florestas em APP (Áreas de Proteção Permanente) na Bacia do Rio do Peixe, sendo 972 hectares a serem restaurados.

O Mais Água visa, progressivamente, atender toda a bacia do Bacia do Rio do Peixe, importante contribuinte da Represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 180 cidades no Vale do Paraíba, e que, após a interligação como o sistema Cantareira, atenderá também a região metropolitana de São Paulo. 

O grupo técnico reúne especialistas em restauração, conservação florestal e recursos hídricos e conta com representantes da Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), Agência Nacional de Águas (ANA), Sabesp, Fundação Florestal, CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Conselho Municipal de Meio Ambiente, WWF (World Wide Fund for Nature), TNC (The Nature Conservancy), Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, Instituto Oikos, Subprefeitura de São Francisco Xavier, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica e Unesp (Universidade Estadual Paulista).