Secretaria de Governança
Para celebrar o Dia Internacional de Defesa do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar, durante todas as quintas-feiras do mês, das 13h às 17h, o posto itinerante do Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) para atendimento do público no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América).
A unidade começa a funcionar nesta quinta-feira (3), prestando serviços ao cidadão, como orientação sobre os direitos e deveres do consumidor; encaminhamentos; registro de reclamações que envolvam a relação de consumo e informações sobre os procedimentos para recebimento dos valores referente às compras realizadas sob o sistema da Nota Fiscal Paulista.
Para atendimento, o consumidor deve comparecer ao local com as cópias de seus documentos pessoais, a Nota Fiscal do produto ou serviço que buscará informações ou a Ordem de Serviço; o comprovante de pagamento; o contrato; a conta de consumo e outros documentos que comprovem a aquisição do produto ou serviços.
O Procon é um órgão da Prefeitura de São José dos Campos que trabalha na proteção, defesa e conscientização dos direitos dos consumidores; na orientação aos fornecedores e prestadores de serviço quanto às reclamações recorrentes; no esclarecimento sobre as legislações vigentes e prazos para respostas; nas ações fiscais e no aviso de convocações para audiências conciliatórias.
A sede municipal do Procon fica na Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas (antigo Fórum). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações sobre o Procon podem ser obtidas pelo telefone 3909-1440.