O prefeito apresentou nesta quinta-feira (3) para entidades e empresários da construção civil dois projetos em andamento no município que poderão alavancar a atividade econômica no setor, e, consequentemente, a geração de empregos e renda na cidade. 

Os projetos do Alvará Responsável Automático (ARA) e do Grupo de Aprovação de Grandes Projetos foram o destaque da reunião plenária da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), realizada na sede da entidade, pela manhã, com grande aprovação por parte do empresariado.

O ARA vai transferir a responsabilidade da conformidade da obra com a legislação municipal ao profissional habilitado, o que irá permitir a liberação para construções residenciais e comerciais (de até 500 metros quadrados) em até cinco dias úteis – atualmente, o processo gera prazo médio de 3 meses de análise.

Já o Grupo de Análise de Grandes Projetos será responsável por agilizar os estudos referentes aos empreendimentos de maior porte, como conjuntos residenciais e indústrias, analisando caso a caso questões referentes a diretrizes de construção e contrapartidas necessárias ao município, por exemplo.

“São propostas importantes no sentido de desburocratizar e agilizar a aprovação de projetos e que vão na linha do Estado confiar no profissional habilitado e no cidadão”, disse o prefeito.

“Não fazia sentido o pedido de aprovação de uma pequena residência entrar na fila, juntamente com os protocolos para a construção de grandes projetos. Com o ARA, os pequenos não terão mais que esperar na fila, o que libera os técnicos da Prefeitura para analisar os grandes empreendimentos no Grupo de Aprovação. São ações complementares”, completou o secretário de Obras.

O projeto de lei do ARA já foi enviado à Câmara, com prazo previsto de 45 dias para ser votado. Já o Grupo de Aprovação de Grandes Projetos, cuja criação não depende de aval do Legislativo, deverá entrar em funcionamento no próximo mês.

“Quero parabenizar o prefeito pelas iniciativas, porque a agilidade na análise do projeto é fundamental para sua viabilidade. Se a aprovação de um empreendimento de dois quartos, por exemplo, demora, quando você está pronto para iniciar a obra, o mercado já pode estar buscando ou outro produto”, disse o diretor regional do Secovi (Sindicato da Habitação). 

“Em nome da Associação [dos Engenheiros e Arquitetos], eu parabenizo o prefeito pelas iniciativas. Transferir a responsabilidade para o profissional técnico é algo que há muito tempo nós reivindicamos e vocês acertaram na veia”, disse o engenheiro Paulo Grou.