As equipes da Prefeitura de São José dos Campos retiraram 44 toneladas de lixo e entulho de um imóvel no bairro Recanto dos Tamoios, loteamento irregular na região sudeste da cidade, próximo à Estrada do Cajuru. O proprietário do imóvel é catador e reside na casa com dois filhos adultos.

A retirada foi encerrada nessa quinta-feira (10), depois de dois dias de trabalho. Para realizar a operação, a Prefeitura protocolou uma ação cível na Justiça, que autorizou os agentes municipais a adentrarem ao imóvel e promover a limpeza, por considerar o local propício à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. A decisão judicial foi lida por um fiscal na presença de Policiais Militares.

A operação foi executada pelos fiscais do setor de Monitoramento de Loteamento Irregular e Áreas de Risco, do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, vinculado à Secretaria de Defesa do Cidadão, e pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM). Ao todo, 32 caminhões caçamba saíram do local e levaram o material recolhido para o centro de triagem da Urbam (Urbanizadora Municipal).

“O proprietário não acatou as notificações e autuações fiscais exigindo a higiene do terreno. Ele foi multado e entrou com processo na Junta Municipal de Recurso, que foi indeferido, obrigando o Poder Público a levar o caso à Justiça, visto a urgência em sanar o problema”, disse o fiscal de posturas, que acompanhou a operação.

Embora o local seja retirado e com poucas casas, alguns vizinhos acompanharam de longe a ação. “O que a Prefeitura está fazendo é o melhor para todos nós, que sofremos com insetos e ratos, além dos riscos à saúde, porque ele pega lixo na rua e traz pra cá”, disse o armador Francisco Xavier Gomes.

A propriedade continuará a ser monitorada pelos fiscais de áreas irregulares para evitar que o proprietário volte a acumular lixo. Caso isso aconteça, serão iniciadas novas ações fiscais. Por trabalhar como catador, o dono do imóvel recebeu orientações sobre o correto armazenamento de material reciclável para venda.

A operação contou ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal, de agentes de trânsito da Secretaria de Transportes e funcionários da Urbam. Casos como esse podem ser denunciados pelo telefone 156.