Secretaria de Proteção ao Cidadão
Um mutirão de audiências conciliatórias, realizado pelo Procon Municipal de São José dos Campos em parceria com a Universidade do Vale do Paraíba (Univap) nessa terça-feira (15), marcou o Dia Mundial de Defesa do Consumidor, comemorado em 15 de março. Dos 81 processos levados para conciliação, 42 encerraram com acordo, totalizando 51% de conciliação.
No total, cinco consumidores e seis fornecedores não compareceram, e 28 processos terminaram sem acordo, embora o Procon tenha feito um apelo aos fornecedores para que apresentassem propostas aos consumidores afim de solucionar as demandas de consumo durante as audiências.
” Infelizmente, ainda há um número de empresas relutantes que, mesmo diante da oportunidade de conciliação, não reconhecem o direito do consumidor. Não nos resta outra atitude a não ser encaminhar para o Judiciário”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal.
O evento reuniu 40 estudantes do 4º e 5° anos de Direito no Núcleo de Prática Jurídica de Direto da Univap, no Jardim Aquarius (oeste). Os universitários mediaram os acordos, auxiliados pelos técnicos do Procon e elaborarão petições, com a ajuda de professores orientadores da Univap.
Palestra
No mesmo dia do mutirão, a Equipe de Educação para o Consumo, do Procon Municipal, realizou palestra para 1.600 professoras da rede municipal de ensino, com o tema “O mercado de consumo e a saúde financeira da mulher”. O evento, realizado no Centro de Formação do Educador (CEFE), em Santana (norte), foi organizado pela Secretaria de Educação em comemoração ao Dia do Consumidor e ao Mês da Mulher, ambos em março.
A mesma palestra foi ministrada pela equipe do Procon no dia 10 de março, para um outro grupo de docentes, no mesmo local. No total, aproximadamente 2.200 professores, participaram dos dois eventos.