Secretaria de Governança
A 13ª edição do Prefeitura no Bairro, programa que amplia o acesso da população aos principais serviços oferecidos pela administração municipal, será neste sábado (19), das 9h às 14h, no distrito de São Francisco Xavier. Os atendimentos serão realizados na EMEF Mercedes Rachid Edwards (Estrada municipal Vereador Pedro David, 19251). Como nas edições anteriores, o prefeito estará presente.
No distrito, um dos principais pontos turísticos do município, a expectativa é de que o programa atenda cerca de 5 mil moradores de 26 bairros adjacentes: Bairro dos Ferreiras, Santa Bárbara, Roncador de baixo, Roncador de cima, Cafundó, Rio do Peixe, Pocinho/Travessa da Mata, Rio Manso, Remédios/Cateto, Queixo D’Anta, Pocinho 2, UHF, Guaxindiba, Saboia, Barreira, Machado, Varjão, Pouso Frio, Óleo Pardo, Santa Cruz – Maria Bastião, Martins, Argentino Rosa, Lavras, Fartura, Guirra, Canelar, Água Preta e Fazendinha.
O programa Prefeitura no Bairro instala o gabinete do prefeito e as secretarias municipais em unidades escolares do município. Toda estrutura fica à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas, prestar contas, ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Resumo dos Serviços oferecidos nesta edição:
Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Emissão de Carteira de Trabalho
Foto 3 x 4
Informações do PAT – vagas de emprego
Informação sobre Cadastro e funcionamento do Centro de Apoio aos Serviços Autônomos – CASA
Secretaria de Transportes - ST
Atendimentos relacionados a Trânsito, Transportes e Obras Viárias
Abertura de processo para recurso de multa
Emissão de Cartão do Vale Transporte / Bilhete Único (no trailer do Consórcio 123)
Solicitação de cartão de estacionamento de Idoso (na sala de atendimentos)
Orientação sobre o cartão para deficientes (acesso livre)
Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS
Cadastro Único/ CAD Único – cadastramento e atualização de cadastros
Atendimentos Assistência Social – encaminhamentos para CRAS
Secretaria de Saúde - SMS
Informações sobre a Campanha de Combate à Dengue
Aferição de pressão
Nutrição: demonstração de alimentos saudáveis
Orientações sobre Higiene e Saúde Bucal
NAC – informações sobre consultas e exames - pendências
Aula de Lian Gong
SAMU – Orientações de primeiros socorros
ZOONOSE - Animais para a adoção
Fundo Social de Solidariedade
Cursos rápidos de Padaria Artesanal – pão de queijo, docinhos ou brigadeiros
Orientações para utilização de alimentos
Secretaria de Educação - SME
Verificação de Vagas e matrículas – Creches e EMEFs
Transferências e listas de espera (critérios)
Informações sobre Transporte Escolar
Informações sobre Material Escolar
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Informações sobre Manutenção de prédios escolares
Informações sobre Merenda Escolar
Apoio Educacional
Coordenadoria de Informática
Informações sobre Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes
Escola Interativa
Secretaria de Planejamento Urbano - SPU
Informações sobre Lei Zoneamento - uso e parcelamento do solo
Loteamento
Desdobro / Desmembramentos de Lotes
Secretaria de Habitação - SH
Planta Popular
Programa Habitacional – critérios e documentação
Secretaria de Serviços Municipais - SSM
Consulta e cadastramento de solicitações via 156
Informações sobre serviços da SSM – Podas e remoção de árvores, limpeza de praças, etc
Secretaria do Meio Ambiente - SEMEA
Informações sobre Supressão arbórea, Podas e Remoção de Árvores
Impedimentos de construções em áreas de APPs
Informações sobre Licenças Ambientais
Informações gerais sobre a questão ambiental no município
Secretaria de Obras - SO
Habite-se / Certidão de Construção
Aprovação de projetos e obras particulares
Sabesp (ligação de água, acertos de dívidas, atualização de endereço e outras taxas)
EDP Bandeirante (tarifa social, trocas de postes, serviços de iluminação pública, trocas de lâmpadas, atualização de endereço e acertos de dívidas)
Secretaria de Regularização Fundiária - SRF
Áreas / Loteamentos irregulares – critérios, exigências e documentação
Secretaria de Defesa do Cidadão – SEDC
I - Procon – Registros da queixas de consumo
Cadastro e Desbloqueio e Nota Fiscal Paulista
Consultas sobre serviços de Defesa do Consumidor
II – DFPM - Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais
Defesa Civil
Guardas Municipais
Secretaria de Administração - SADM
Abertura e acompanhamentos de processos e protocolos:
Revisão IPTU
Baixa de inscrição Municipal
Remissão de Débitos
Outros
Secretaria da Fazenda - SF
IPTU – guia de débitos anteriores
IPTU - Parcelamento de dívida ativa / débitos
IPTU - Atualização de cadastro
Informações gerais sobre serviços de Impostos e taxas municipais
Secretaria Turismo - SETUR
Estande de Informações dos pontos turísticos da cidade - SJC e SFX
Secretaria de Esportes e Lazer - SEL
Atividades de Recreação, Esportes e Lazer
Apoio ao Esporte Comunitário - modalidades oferecidas nos poliesportivos e Manutenção das quadras e campos de futebol
Apoio aos esportistas e ao esporte amador
Informações de acesso ao esporte amador, escolinhas esportivas e outros
Fundhas – Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Informações Pronatec
Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCRL
Estande com informações gerais das atividades e programação cultural da cidade
Apresentações artísticas
Urbam
Informações sobre Limpeza urbana
Informações sobre Varrição
Exposição – Museu do lixo
Descarte de pilhas e baterias