A Prefeitura de São José dos Campos promove, a partir desta segunda-feira (21), quatro audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2017. O objetivo é receber sugestões da comunidade que possam contribuir com o planejamento do município.

As audiências ocorrerão sempre às 19h, em regiões diferentes da cidade. A primeira, no dia 21, será na Casa de Cultura Eugenia da Silva (Novo Horizonte). Dois dias depois será a vez dos moradores da região norte participarem do encontro na Casa do Idoso (Santana).

“A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela fixa as metas e prioridades da administração pública, dispõe sobre alterações na legislação tributária, estabelece metas fiscais e antecipa riscos e fatores que possam afetar as contas públicas”, explicou o secretário da Fazenda.

A terceira audiência pública será no salão paroquial da Igreja São Francisco de Assis (Jardim Imperial), no dia 28. A quarta e última ocorrerá no Espaço Mário Covas (Antiga Câmara Municipal), no dia 30 de março. Segundo a Lei Orgânica do município, o projeto da LDO tem que ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril.

“A participação popular na escolha das diretrizes orçamentárias do município contribui para fortalecer o controle social e a transparência das ações do governo”, finalizou o secretário.

Segunda-feira (21)

Região Leste

Casa de Cultura Eugênia da Silva

Rua dos Carteiros, 110 - Parque Novo Horizonte

Horário: 19h

Quarta-feira (23)

Região Norte

Auditório da Casa do Idoso de Santana

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana

Horário: 19h

Segunda-feira (28)

Região Sul

Salão Paroquial São Francisco de Assis

Rua Angelo Belmiro Pintus, 320 – Jardim Imperial

Horário: 19h

Quarta-feira (30)

Região Centro

Espaço Mário Covas (antiga Câmara Municipal)

Praça Afonso Pena, 29 – Centro

Horário: 19h