A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (23), na região norte, a segunda audiência pública para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A reunião será às 19h no auditório da Casa do Idoso de Santana (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99).

O objetivo das audiências é receber sugestões da comunidade que possam contribuir com o planejamento do município. A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, fixando as prioridades da administração pública, estabelecendo metas fiscais e antecipando riscos e fatores que possam afetar as contas públicas.

A primeira audiência púbica ocorreu nessa segunda-feira (21) no Parque Novo Horizonte (zona leste). Cerca de 50 pessoas compareceram ao encontro, que começou com uma apresentação feita pelo secretário da Fazenda. 

O secretário lembrou as diretrizes do plano de governo do prefeito, norteado pelo desenvolvimento econômico sustentável, políticas sociais, afirmação de direitos, desenvolvimento urbano e administração eficiente e transparente. “A participação popular na escolha das diretrizes orçamentárias do município contribui para fortalecer o controle social e a transparência das ações do governo”, recordou.

Depois de fazer um balanço da evolução das receitas e despesas do município desde 2013, o secretário finalizou sua apresentação citando indicadores da conjuntura econômica, como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e a inflação. “Trabalhamos com uma expectativa de leve melhoria dos indicadores em 2017, com um crescimento de 0,5% do PIB e uma inflação de 6%”, disse o secretário.

Após a apresentação do titular da Fazenda, o diretor do departamento de publicidade fez uma prestação de contas citando as principais obras e investimentos em educação, saúde, transporte e outros setores.

O público pôde em seguida se manifestar e fazer sugestões de investimento para inclusão na LDO. “Sugiro a criação de um Conselho Tutelar da região leste”, disse Douglas Soares, morador do Novo Horizonte, afirmando que a região leste responde por mais de 50% dos atendimentos do Conselho Tutelar Centro.

“Já tivemos muitos benefícios no bairro, mas precisamos de um espaço para fazer um trabalho social. A gente reivindica ainda a criação de uma academia ao ar livre para melhorar a qualidade de vida dos moradores”, comentou Manuela Medina, moradora do bairro Paineiras.

Além da audiência desta quarta-feira (23) na região norte, outra duas serão realizadas na próxima semana, sempre a partir das 19h. No dia 28 de março, os moradores da região sul poderão participar no Salão Paroquial São Francisco de Assis (Rua Angelo Belmiro Pintus, 320 - Jardim Imperial).

No dia 30, será a vez dos munícipes da região central se reunirem com os representantes da Prefeitura no Espaço Mário Covas (Praça Afonso Pena, 29 - Centro).

Segundo a Lei Orgânica do município, o projeto da LDO tem que ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril.

Região Norte

Auditório da Casa do Idoso de Santana

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana

Horário: 19h

Região Sul

Salão Paroquial São Francisco de Assis

Rua Angelo Belmiro Pintus, 320 – Jardim Imperial

Horário: 19h

Região Centro

Espaço Mário Covas (antiga Câmara Municipal)

Praça Afonso Pena, 29 – Centro

Horário: 19h