Procon orienta alunos para registro de reclamações on-line
22/03/2016

Secretaria de Governança

O Núcleo de Educação para o Consumo, do Procon Municipal de São José dos Campos, fará visitas a escolas e universidades do município para divulgar a plataforma www.consumidor.gov.br. A proposta é ampliar a divulgação do site entre os jovens, que ficam boa parte do tempo na internet, mas é um público consumidor que pouco registra queixa de consumo.

A primeira visita está marcada para esta quarta-feira (23), às 8h15 e às 15h, no colégio Sistema COC de Ensino. Outras agendas podem ser feitas pelo telefone 3909-1440, ou diretamente na sede do Procon Municipal (Rua Paulo Setúbal, 220, no Jardim São Dimas), região central da cidade, das 8h às 17h.

“Qualquer colégio ou faculdade de nossa cidade que se interesse pelo programa poderá fazer contato conosco e solicitar a presença de nossos funcionários. Nosso foco, além de atender o pedido, é a educação para o consumo”, disse a advogada, e coordenadora do Procon Municipal.

Nesta primeira visita, os técnicos do Núcleo irão às salas de aulas dos primeiros e segundos anos do ensino médio para explicar como os alunos podem registrar reclamações de consumo on-line. No intervalo das aulas, a equipe estará em um estande, montado no pátio da escola, para dar orientações e sanar dúvidas dos estudantes.

Para a advogada, a apresentação do site para os jovens pode ampliar a divulgação. “Nossa intenção é apresentar a plataforma à juventude, que é consumidora mas não registra queixas, de que há uma nova maneira de fazer isso. Sem dúvida, esses jovens que fazem uso permanente da internet mostrarão a seus amigos e familiares como usar a ferramenta.”

Plataforma

A coordenadora do Procon Municipal explicou que caso a reclamação registrada no site não seja resolvida, o consumidor deve imprimir o conteúdo e levar ao Procon. O documento passará por análise e caso seja comprovado que houve lesão ao direito do consumidor, será aberto processo administrativo e a empresa notificada vai receber comunicado para comparecer diretamente à audiência de conciliação, previamente agendada.

O site www.consumidor.gov.br foi criado pelo Ministério da Justiça. Ao acessá-lo, se a empresa contra a qual se quer registrar a reclamação estiver cadastrada, a resposta deverá ser dada em no máximo dez dias. O índice de solução chega a 80% e a maior parte das grandes empresas do país já aderiram à plataforma.