Sul e Centro têm audiências sobre diretrizes orçamentárias
28/03/2016

Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A Prefeitura de São José dos Campos realiza mais duas audiências públicas para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. Nesta segunda-feira (28), os moradores da zona sul poderão participar no Salão Paroquial São Francisco de Assis (Rua Angelo Belmiro Pintus, 320 - Jardim Imperial). Na quarta-feira (30), a região central recebe a última reunião, no Espaço Mário Covas (Praça Afonso Pena, 29).

As audiências começam às 19h e encerram a série de quatro consultas populares sobre o tema. O objetivo é receber sugestões da comunidade que possam contribuir com o planejamento do município. A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, fixando as prioridades da administração pública, estabelecendo metas fiscais e antecipando riscos e fatores que possam afetar as contas públicas.

Segundo a Lei Orgânica do município, o projeto da LDO tem que ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril. A primeira audiência foi realizada dia 21 no Parque Novo Horizonte (zona leste), enquanto a segunda ocorreu dia 23 no bairro Santana (zona norte).

As audiências começam com uma apresentação do secretário da Fazenda, que lembra as diretrizes do plano de governo e faz um balanço da evolução das receitas e despesas do município desde 2013.

Após a apresentação, é feita uma prestação de contas citando as principais obras e investimentos da Prefeitura Municipal em educação, saúde, transporte e outros setores. Em seguida, o público pode fazer sugestões de investimento para inclusão na LDO.

Programação
Segunda-feira (28)
Região Sul
Salão Paroquial São Francisco de Assis
Rua Angelo Belmiro Pintus, 320 - Jardim Imperial
Horário: 19h

Quarta-feira (30)
Região Centro
Espaço Mário Covas (antiga Câmara Municipal)
Praça Afonso Pena, 29 – Centro
Horário: 19h