Secretaria de Governança
A Prefeitura de São José dos Campos encerra nesta quarta-feira (30) na região central a série de audiências para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A reunião será às 19h no Museu Municipal, antigo Espaço Mario Covas, na Praça Afonso Pena, 29.
O objetivo é receber sugestões da comunidade que possam contribuir com o planejamento do município. A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, fixando as prioridades da administração pública, estabelecendo metas fiscais e antecipando riscos e fatores que possam afetar as contas públicas.
Segundo a Lei Orgânica do município, o projeto da LDO tem que ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril.
A primeira audiência foi realizada dia 21 no Parque Novo Horizonte (zona leste), a segunda ocorreu dia 23 no bairro Santana (zona norte) e a terceira foi nesta segunda-feira (28) no Jardim Imperial (zona sul). De acordo com o secretário da Fazenda, a participação popular foi satisfatória, com mais de 200 pessoas presentes nos encontros.
As audiências começam com uma apresentação do secretário da Fazenda, que lembra as diretrizes do plano de governo e faz um balanço da evolução das receitas e despesas do município desde 2013.
Após a apresentação, é feita uma prestação de contas citando as principais obras e investimentos da Prefeitura Municipal em educação, saúde, transporte e outros setores. Em seguida, o público pode fazer sugestões de investimento para inclusão na LDO.
Programação
Quarta-feira (30)
Região Centro
Museu Municipal (antigo Espaço Mario Covas)
Praça Afonso Pena, 29 – Centro
Horário: 19h