Secretaria de Governança

O Conjunto Residencial Dom Pedro I recebe a 14ª edição do programa Prefeitura no Bairro neste sábado (9), das 9h às 14h. O atendimento será na EMEF Professora Therezinha Menino Jesus Soares do Nascimento (Rua Francisco Carlos Barbosa, 200 – Conjunto Dom Pedro I), com presença confirmada do prefeito e demais autoridades.

 Além do Dom Pedro I, serão atendidos os moradores de bairros próximos, entre eles: o Conjunto Papa João Paulo II, Conjunto Elmano Veloso, Jardim Imperial, Jardim Colonial, Jardim República, Jardim Nova República, Jardim Cruzeiro do Sul e Campo dos Alemães.

 O Prefeitura no Bairro, programa que amplia o acesso da população aos principais serviços oferecidos pela administração municipal, instala o gabinete do prefeito e as secretarias municipais em unidades escolares do município. Toda estrutura fica à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas, prestar contas, ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos.

 Resumo dos Serviços oferecidos nesta edição

 
Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

Emissão de Carteira de Trabalho

Foto 3 x 4

Informações do PAT – vagas de emprego

Informação sobre Cadastro e funcionamento do Centro de Apoio aos Serviços Autônomos – CASA

Secretaria de Transportes - ST

Atendimentos relacionados a Trânsito, Transportes e Obras Viárias

Abertura de processo para recurso de multa

Emissão de Cartão do Vale Transporte / Bilhete Único (no trailer do Consórcio 123)

Solicitação de cartão de estacionamento de Idoso (na sala de atendimentos)

Orientação sobre o cartão para deficientes (acesso livre)

Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS

Cadastro Único/ CAD Único – cadastramento e atualização de cadastros

Atendimentos Assistência Social – encaminhamentos para CRAS

Secretaria de Saúde - SMS

Informações sobre a Campanha de Combate à Dengue

Aferição de pressão

Nutrição: demonstração de alimentos saudáveis

Orientações sobre Higiene e Saúde Bucal

NAC – informações sobre consultas e exames - pendências

Aula de Lian Gong

SAMU – Orientações de primeiros socorros

Zoonose - Animais para a adoção

Fundo Social de Solidariedade

Cursos rápidos de Padaria Artesanal – pão de queijo, docinhos ou brigadeiros

Orientações para utilização de alimentos

Secretaria de Educação - SME

Verificação de Vagas e matrículas – Creches e EMEFs

Transferências e listas de espera (critérios)

Informações sobre Transporte Escolar

Informações sobre Material Escolar

EJA – Educação de Jovens e Adultos

Informações sobre Manutenção de prédios escolares

Informações sobre Merenda Escolar

Apoio Educacional 

Coordenadoria de Informática

Informações sobre Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes

Escola Interativa

Secretaria de Planejamento Urbano - SPU

Informações sobre Lei Zoneamento - uso e parcelamento do solo

Loteamento

Desdobro / Desmembramentos de Lotes

Secretaria de Habitação - SH

Planta Popular

Programa Habitacional – critérios e documentação

Secretaria de Serviços Municipais - SSM

Consulta e cadastramento de solicitações via 156

Informações sobre serviços da SSM – Podas e remoção de árvores, limpeza de praças, etc

Secretaria do Meio Ambiente - SEMEA

Informações sobre Supressão arbórea, Podas e Remoção de Árvores

Impedimentos de construções em áreas de APPs

Informações sobre Licenças Ambientais

Informações gerais sobre a questão ambiental no município

Secretaria de Obras - SO

Habite-se / Certidão de Construção

Aprovação de projetos e obras particulares

Sabesp (ligação de água, acertos de dívidas, atualização de endereço e outras taxas)

EDP Bandeirante (tarifa social, trocas de postes, serviços de iluminação pública, trocas de lâmpadas, atualização de endereço e acertos de dívidas)

Secretaria de Regularização Fundiária - SRF

Áreas / Loteamentos irregulares – critérios, exigências e documentação

Secretaria de Defesa do Cidadão – SEDC

I - Procon – Registros da queixas de consumo

Cadastro e Desbloqueio e Nota Fiscal Paulista

Consultas sobre serviços de Defesa do Consumidor

II – DFPM - Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais

Defesa Civil

Guardas Municipais 

Secretaria de Administração - SADM

Abertura e acompanhamentos de processos e protocolos:

Revisão IPTU

Baixa de inscrição Municipal

Remissão de Débitos

Outros

Secretaria da Fazenda - SF

IPTU – guia de débitos anteriores

IPTU - Parcelamento de dívida ativa / débitos

IPTU - Atualização de cadastro

Informações gerais sobre serviços de Impostos e taxas municipais

Secretaria Turismo - SETUR

Estande de Informações dos pontos turísticos da cidade - SJC e SFX

Secretaria de Esportes e Lazer - SEL

Atividades de Recreação, Esportes e Lazer

Apoio ao Esporte Comunitário - modalidades oferecidas nos poliesportivos e Manutenção das quadras e campos de futebol

Apoio aos esportistas e ao esporte amador

Informações de acesso ao esporte amador, escolinhas esportivas e outros

Fundhas – Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Informações Pronatec

Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCRL

Estande com informações gerais das atividades e programação cultural da cidade

Apresentações artísticas

Urbam

Informações sobre Limpeza urbana

Informações sobre Varrição

Exposição – Museu do lixo

Descarte de pilhas e baterias