Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O Grupo de Trabalho “Diretrizes de Sustentabilidade” discutiu a integração da Agenda A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) à Política Municipal de Resíduos Sólidos. A reunião ocorreu nessa terça-feira (3), na Secretaria de Meio Ambiente (Semea) de São José dos Campos.

No encontro, o diretor de Gestão Ambiental da Semea, falou sobre as diretrizes e metas previstas no plano e as ações que devem ser internalizadas pelos órgãos municipais. Além disso, ele apresentou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) oficializado por meio do Decreto 16.762 de 10 de dezembro de 2015).

Promover a gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos eixos temáticos da A3P, agenda que internaliza a responsabilidade socioambiental nas atividades do Poder Público. Assim passam a ser priorizados compromissos como reforçar o consumo consciente, reduzindo o desperdício e a geração excessiva de lixo, promover a separação adequada dos materiais recicláveis e destiná-los para as cooperativas de catadores.

Na administração municipal, diversas secretarias já utilizam canecas e garrafas no lugar de copinhos descartáveis, reduzindo a quantidade de lixo gerado, além de outras medidas para a economia de recursos naturais.

Outra estratégia importante do PMGIRS é garantir que os órgãos da administração municipal realizem gradativamente a compostagem de resíduos orgânicos, desviando este volume de material do aterro sanitário. Por meio de medidas simples, o lixo orgânico se transforma em adubo para nutrir hortas e jardins. A Secretaria de Meio Ambiente, o Parque da Cidade Roberto Burle Marx e a Secretaria de Serviços Municipais já incorporaram a prática ao seu dia a dia.

A comissão A3P é formada por membros da Secretaria de Governo, Obras, Administração, Educação, Saúde, Transportes, Serviços Municipais. A missão do grupo é elaborar estratégias para implantação da agenda, por meio da sensibilização dos servidores e da estruturação de núcleos em cada pasta.

De acordo com a metodologia do programa, estas comissões devem desenvolver o diagnóstico do ambiente de trabalho, a construção de um plano de ações local e a adoção de instrumentos para monitoramento e avaliação dos resultados.

Programa A3P

A Agenda Ambiental A3P visa internalizar a responsabilidade socioambiental na gestão pública, por meio da adoção progressiva de critérios de sustentabilidade. A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente, instituído na Prefeitura de São José dos Campos por meio do Decreto 15.921, de 5 de junho de 2014.

A A3P é desenvolvida a partir de 6 eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis.

Mais informações sobre a A3P estão na página da Secretaria de Meio Ambiente, no site da Prefeitura de São José dos Campos.