Os moradores de Santana e região recebem neste sábado (7), das 9h às 14h, a 15ª edição do programa Prefeitura no Bairro. O encontro entre os gestores públicos e a comunidade da zona norte de São José dos Campos será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Vera Lúcia Carnevalli Barreto, a escola da Tecelagem, (Avenida Olivo Gomes, 520, em Santana).

O Prefeitura no Bairro, programa que amplia o acesso da população aos principais serviços oferecidos pela administração municipal, instala o gabinete do prefeito e as secretarias municipais em unidades escolares do município. Toda estrutura fica à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas, prestar contas, ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Além de Santana, o evento atenderá moradores de bairros próximos, entre eles: Vila Carmo, Vila Alexandrina, Vila Machado, Vila Cristina, Vila Esmeralda, Jardim Anchieta, Portal de Minas, Vila Chiquinha, Vila Rossi, Vila Rhodia, Vila Rangel, Jardim Jaci, Vila Cesar, Jardim Ouro Preto, Vila Zizinha, Vila Therezinha, Vila Guarani, Vila Mascarenhas, Vila Abel, Vila São Paulo.

Informações e inscrições para Cursos de Qualificação

Informações do PAT – Marcado de Trabalho e Empregos

Informação sobre Cadastro e funcionamento do Centro de Apoio aos Serviços Autônomos

Emissão de Carteira de Trabalho + Foto 3 x 4

Atendimentos relacionados a Trânsito, Transportes e Obras Viárias 

Abertura de processo para recurso de multa

Emissão de Cartão do Vale Transporte / Bilhete Único (no trailer do Consórcio 123)

Solicitação de cartão de estacionamento de Idoso (na sala de atendimentos)

Orientação sobre o cartão para deficientes (acesso livre)

Cadastro Único/ CAD Único – cadastramento e atualização de cadastros

Atendimentos Assistência Social – CRAS

Apresentação da Casa Idoso Norte: 

10h - Apresentação de Danças – Idosas da casa do Idoso Norte

10h20- Apresentação do Coral: Vozes e Harmonia da Casa Idoso Norte

Informações sobre a Campanha de Combate à Dengue

Aferição de pressão

Nutrição: demonstração de alimentos saudáveis

Orientações sobre Higiene e Saúde Bucal

NAC – informações sobre consultas e exames - pendências

SAMU – Orientações de primeiros socorros

Zoonose - Animais para a adoção  

Cursos rápidos de Padaria Artesanal: pão de queijo e pão funcional

Mini Chef: Oficina de brigadeiros

Oficina e exposição de Artesanato: confecção de porta tesouras e máscara de dormir 

Informações sobre Lei Zoneamento - uso e parcelamento do solo

Loteamento

Desdobro / Desmembramentos de Lotes

Verificação de Vagas e matrículas – Creches e EMEFs

Transferências e listas de espera (critérios)

Informações sobre Transporte Escolar

Informações sobre Material Escolar 

EJA – Educação de Jovens e Adultos

Informações sobre Manutenção de prédios escolares

Informações sobre Merenda Escolar 

Apoio Educacional 

Coordenadoria de Informática

Informações sobre Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes

Escola Interativa

Planta Popular

Programa Habitacional – critérios e documentação

Consulta e cadastramento de solicitações via 156

Informações sobre serviços da SSM – Podas e remoção de árvores, limpeza de praças, etc

Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência:

- Alongamento e Estimulação

- Parabadminton

- Vôlei Sentado

- Futebol de 5 (vendado)

BEJ - Banco do Empreendedor Joseense

Sala do Empreendedor – esclarecimentos de dúvidas sobre formalização do empreendimento, gestão, benefícios, alvará de funcionamento e outras

Informações sobre Supressão arbórea, Podas e Remoção de Árvores

Impedimentos de construções em áreas de APPs

Informações sobre Licenças Ambientais

Informações gerais sobre a questão ambiental no município

Loteamentos irregulares – critérios, exigências e documentação para regularização e entrega de títulos de posse

Habite-se / Certidão de Construção

Aprovação de projetos e obras particulares

Sabesp (ligação de água, acertos de dívidas, atualização de endereço e outras taxas)

EDP Bandeirante / Trailer da EDP (tarifa social, trocas de postes, serviços de iluminação pública, trocas de lâmpadas, atualização de endereço e acertos de dívidas)

I - Procon 

- Registros de reclamações e orientações ao Consumidor

- Cadastro e Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

- Consultas sobre serviços de Defesa do Consumidor

II – DFPM - Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais

- Defesa Civil (áreas de riscos, desmoronamentos e desastres naturais)

- Fiscalização (invasões de áreas, limpeza de terrenos, estabelecimentos comercias, comércios ambulantes, sossego público)

- Guardas Municipais (segurança dos próprios públicos e serviços de monitoramento)

Abertura e acompanhamentos de processos e protocolos: 

- Revisão IPTU

- Baixa de inscrição Municipal

- Remissão de Débitos

- Outros

IPTU – guia de débitos anteriores

IPTU - Parcelamento de dívida ativa / débitos

IPTU - Atualização de cadastro

Informações gerais sobre serviços de Impostos e taxas municipais

STAND de Informações dos pontos turísticos da cidade - SJC e SFX

Atividades de Recreação, Esportes e Lazer

Apoio ao Esporte Comunitário - modalidades oferecidas nos poliesportivos e Manutenção das quadras e campos de futebol

Apoio aos esportistas e ao esporte amador

Informações de acesso ao esporte amador, escolinhas esportivas e outros

Critérios para acesso 

Serviços de Corte de Cabelo – Escola de Cabeleireiro da Fundhas

Cadastro de usuários na plataforma Lugares da Cultura.

TV e DVD: Vídeo sobre a Região e Institucional sobre a Fundação Cultural 

Estande com informações gerais das atividades e programação cultural da cidade

Apresentação artísticas: “Banda de Santana” - das 11h às 12h

Informações sobre Limpeza urbana

Informações sobre Varrição

Exposição – Museu do lixo

Ponto de Descartes de pilhas e baterias

Agendamentos de serviços para Emissão de Documentos, via Internet (RG, CPF e outros), no Poupatempo, Receita Federal, etc

Consultas Jurídicas – orientação jurídica

Atendimentos Oftalmológicos (teste de acuidade visual)

Trabalhos de Sensibilização e Atendimentos: ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, através de escutas, orientações, acolhimento, encaminhamentos e atendimentos, em parceria com a rede de assistência social do município.