Secretaria de Governança

São José dos Campos deu início à organização da 6ª Conferência Municipal da Cidade, espaço de diálogo entre a administração pública e a sociedade para discutir o futuro da cidade e reunir informações que contribuam com o desenvolvimento do município e melhorem a qualidade de vida da população. O evento está sendo organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, que começou a formação do grupo de trabalho que vai conduzir os debates.

A Conferência, que terá uma etapa estadual até o final de 2016 e uma etapa nacional em meados de 2017, terá como tema “A função social da cidade e da propriedade” e como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. 

O primeiro ato para a realização do evento foi a publicação do decreto normativo no Boletim Oficial convocando a Conferência Municipal e estabelecendo a formação da Comissão Preparatória Municipal (CPM). O grupo será representado por gestores do poder Executivo, Legislativo, entidades sindicais e de classe, além de pessoas ligadas a instituições de pesquisa acadêmica, conselhos profissionais e ONG’s. 

A comissão será responsável, em conjunto com a Prefeitura, pela organização da Conferência Municipal, a ser realizada até o dia 5 de julho, atuando na definição do regimento interno da conferência, formato das discussões, mobilização e comunicação, critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual, entre outras tarefas.

Resultados 

A Comissão Preparatória deverá enviar o relatório da Conferência Municipal para a Comissão Organizadora Estadual até dez dias após a realização da respectiva etapa municipal. O resultado das discussões será apresentado na Conferência Estadual, prevista para ser realizada a partir de novembro de 2016. 

A partir da plenária da Conferência Municipal, São José poderá eleger 60 delegados para a Conferência Estadual, além de encaminhar propostas de política urbana a serem discutidas nas etapas estadual e nacional.