A Prefeitura de São José dos Campos inicia nesta quarta-feira (11), das 9h às 12h, e das 13h30 às 16h, o quarto ano do curso Formação, Informação e Troca de Experiências da Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A capacitação será na Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América.

O curso é gratuito e aberto à participação de todas as pessoas, organizações, instituições e empresas, inclusive os homens são convidados a participar. Para participar, é necessário realizar inscrição na chegada ao local do curso.

O primeiro dia de aula terá a participação especial de autoridades no assunto, como da médica Maria Cristina Amaral – Programa DST/Aids da Prefeitura de São José dos Campos; da Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica/SP (Gevid), Gabriela Manssur; da juíza da Vara de Violência contra a Mulher de São José dos Campos, Márcia Loureiro; do Coordenador do Programa Saúde da Mulher da Prefeitura de São José dos Campos, o médico Davi Conrado e da Defensora Pública do Núcleo de Defesa da Mulher/SP (Nudem-SP), Ana Paula Meireles.

A abertura será com a médica Maria Cristina Amaral, que falará sobre o Programa Municipal para as Doenças Sexualmente Transmissíveis (SDT). Na sequência, Ana Paula Meireles aborda os “Tratados, convenções, políticas públicas para Mulheres”. A Lei Maria da Penha será o tema abordado pela Promotora de Justiça Gabriela Mansur.

Na parte da tarde, a Vara Maria da Penha, os avanços, desafios e o trabalho da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), será o tema da palestra da juíza Márcia Loureiro.

O primeiro dia do curso Formação, Informação e Troca de Experiências da Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar será encerrado pelo médico Davi Conrado, que ministrara a palestra os “Direitos sexuais, direitos reprodutivos e gravidez”.

Todas as rodadas de informação serão seguidas de debates e interação com as participantes do curso.

As pessoas que tiverem frequência nas aulas receberão certificação de participação ao final do curso. O curso prosseguirá nos dias 15 de junho, 17 de agosto e 23 de novembro, das 9h às 12h, e das 13h30 às 16h.

O Curso de Formação, Informação e Troca de Experiências da Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Promoção da Cidadania, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, e cumpre diretrizes da Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Pena - A Lei é mais forte, adotada pela Prefeitura em 2013.

Mais informações pelo telefone 3932-8613.

9h 

Abertura

Maria Cristina Amaral – Programa DST/Aids – Prefeitura de São José dos Campos

9h30

“Tratados, convenções, políticas públicas para Mulheres”

Ana Paula Meireles (defensora pública do Nudem – Núcleo de Defesa da Mulher/SP)

10h45

Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra a mulher 

Gabriela Mansur (promotora de justiça do Gevid – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica/SP).

13h30

Vara Maria da Penha – avanços e desafios e o trabalho da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário)

Márcia Loureiro (juíza da Vara de Violência contra a Mulher de SJCampos)

14h45

Direitos sexuais, direitos reprodutivos e gravidez

Davi Conrado (médico, ginecologista e obstetra; Coordenador do Programa Saúde da Mulher da Prefeitura de São José dos Campos)