A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos teve uma redução real de quase 10% neste ano, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria da Fazenda. O resultado é reflexo da desaceleração da economia, que tem afetado todos os Estados e municípios.

As receitas correntes, entre janeiro e abril, foram de R$ 716 milhões, uma queda real de 9,8% em relação aos quatro primeiros meses de 2015, levando-se em conta a inflação medida no período.

A arrecadação foi afetada pelo desempenho negativo dos principais tributos recebidos pelo município. Os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tiveram recuo real de 9,2% neste ano. O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve redução real de 3,8% e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 1,1%.

Desde 2013 a Prefeitura tem adotado medidas para redução dos gastos com custeio. As ações foram ampliadas em 2015, com a adoção de uma política de contenção com tarifas de água, luz e telefone, além de leilões de carros da frota e limitação de horas-extras.

Isso resultou em uma economia nas despesas empenhadas no ano passado, permitindo que a Prefeitura fechasse 2015 com um balanço financeiro positivo de R$ 46,7 milhões.

“O contingenciamento de gastos terá continuidade neste ano para mantermos o equilíbrio das finanças. Também estamos renegociando contratos e prazos com fornecedores para ajustar os pagamentos ao fluxo de caixa. São medidas necessárias, porque não teremos as maiores receitas sazonais de IPVA e IPTU, que já entraram neste começo de ano”, explicou o secretário da Fazenda.

Ainda segundo o secretário, os ajustes também têm como objetivo manter os serviços da Prefeitura à população, os compromissos com a folha de pagamento e os investimentos. “A continuidade dos investimentos está garantida, porque a receita para obras está ligada a financiamentos, operações de crédito e comercialização de ações”, disse.

O secretário acredita que o cenário político nacional continuará a ter forte impacto na economia do país, mas aponta que Prefeitura se preparou para enfrentar esse período. “Enquanto notamos muitas cidades praticamente paralisadas, aqui estamos conseguindo manter os serviços públicos e a continuidade das obras. Se a nova lei de zoneamento for aprovada, também iremos habilitar São José a receber novos investimentos”, lembrou.

Arrecadação	Valor (em milhões)	Queda
GERAL	R$ 716.632	- 9,8%
ICMS	R$ 256.581	- 9,2%
IPVA	R$ 93.593	- 3,8%
IPTU	R$ 101.124	- 1,1%