Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ruth Nunes da Trindade, no Parque Interlagos, região sul de São José dos Campos, começaram a conhecer os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nessa quarta-feira (18). O trabalho será desenvolvido pelo Núcleo da Paz, do programa Escola Segura, da Guarda Civil Municipal (GCM), que integra professores, orientadores, diretores e guardas.

Nos próximos dias, os estudantes receberão instruções educativas sobre o documento e participarão de diálogos e dinâmicas com os guardas. O início do ciclo de atividades será apenas com os alunos, as demais ações terão a presença do Conselho Tutelar e a participação de pais ou responsáveis.

“Com esse trabalho da justiça restaurativa, realizada pelo Núcleo da Paz, os guardas e a equipe escolar conseguem identificar nos alunos a vulnerabilidade social e familiar que atrapalha o seu desenvolvimento acadêmico”, disse o GCM Classe Distinta, Márcio Gregatti, membro do Núcleo.

Após o primeiro dia de atividades, a diretora da escola acredita que esta interação ajudará a solucionar problemas de indisciplina na unidade. “Foi importante ver que as crianças entraram mesmo na ação, alguns até se sensibilizaram. Gostei muito também dos guardas colocarem os alunos mais vulneráveis para serem líderes da equipe.”

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e estabelece o dever coletivo em garantir a elas o direito à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção do trabalho. Além disso, prevê a proteção contra qualquer forma de exploração, discriminação, violência e opressão.