Secretaria de Governança

O secretário da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (25) em audiência pública na Câmara Municipal a avaliação das metas fiscais dos quatro primeiros meses deste ano. Cerca de 60 pessoas compareceram ao encontro, dirigido pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo.

Todos os tributos tiveram queda de arrecadação entre o início de 2015 e o início de 2016. O ICMS, principal fonte de recursos da Prefeitura, teve queda real de 9,25% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em R$ 256,5 milhões. “Essa queda está acontecendo em todos os municípios do País. As receitas das prefeituras são muito atreladas à atividade econômica”, explicou.

A meta de arrecadação nominal foi superada e chegou a R$ 869 milhões, mas o secretário lembra que o resultado positivo se deve exclusivamente ao bom desempenho das receitas de capital, que incluem alienação de bens e operações de crédito. “Em se tratando das receitas correntes, arrecadamos menos que o previsto. Arrecadamos R$ 725,4 milhões”, explicou.

A alienação de bens, prevista em R$ 12,3 milhões, foi para R$ 71,9 milhões, um aumento superior a 481%. As operações de crédito também tiveram bom desempenho, passando de R$ 31 milhões a R$ 49,7 milhões – crescimento de mais de 60%. “Isso se deve a repasses de financiamentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e, principalmente, à venda das ações da Sabesp, que injetou quase R$ 72 milhões nos cofres da Prefeitura. Vale lembrar, porém, que esse dinheiro não pode ser usado para pagar despesas de pessoal e custeio, somente para aquisição de bens ou realização de obras”, ressaltou o secretário.

Os investimentos realizados na cidade nos quatro primeiros meses deste ano aumentaram quase 73% com relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 33,7 milhões. “Entre os principais investimentos, podemos citar a reforma e readequação do Teatrão, a duplicação do Viaduto Kanebo, a pavimentação asfáltica no bairro Pousada do Vale (região leste) e as continuações do Hospital da Mulher e do programa Escola Interativa”, enumerou o secretário.

“Considerando as receitas e as despesas efetivas, tivemos um superávit de R$ 284,8 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, que é sazonal e já está comprometido com as maiores despesas do segundo semestre, como 13º salário e férias”, finalizou o titular da Fazenda.